Este trabalho tem como objetivo analisar os limites e a sustentabilidade do endividamento público brasileiro. Para tanto, utilizamos uma abordagem nova, desenvolvida por Mendoza & Oviedo (2004). Esta nova abordagem tem como principal atrativo o fato de ser forward-looking, ao contrário de todas aquelas desenvolvidas a partir do teste pioneiro de sustentabilidade de Hamilton & Flavin (1986), que consistiam basicamente em testar nos dados observados a validade da Restrição Orçamentária Intertemporal do governo. Os resultados encontrados aplicando-se essa nova abordagem apontaram que o limite de endividamento do setor público consolidado não-financeiro brasileiro, considerando a evolução recente da economia e os prognósticos macroeconômicos para os próximos cinco anos, é de cerca de 37% do PIB - contra uma relação entre a dívida e o PIB que atualmente ronda os 50%. Tendo por base esse limite e a evolução esperada para a dívida, chega-se à conclusão de que o endividamento público brasileiro é insustentável.

The purpose of the present study is to analyze the limits and the sustainability of Brazilian public indebtedness. For that purpose, we used a new approach developed by Mendoza & Oviedo (2004). This new approach has the great appeal of being a forward-looking one, in contrast to those developed early, initiated with the paper of Hamilton & Flavin (1986), which consisted in testing the validity of Intertemporal Budget Constraint of the govenment in observed data. The results found pointed that the limit of Brazilian non-financial public sector indebtedness, considering the recent developments of the economy and the macroeconomic prognostics for the next five years, is around 37% of the GDP - the current debt-to-GDP ratio is around 50%. Based in this limit and in the expected path of the debt, we conclude that Brazilian public indebtedness is unsustainable.