Nesta tese buscamos abordar distintos assuntos sobre política fiscal, sempre tendo como foco o Brasil ou o grupo de países emergentes. No primeiro ensaio, medimos o impulso fiscal do Brasil para o período de 2002 a 2018 por diferentes metodologias. Como resultado, encontramos que os resultados pouco variam entre as distintas métricas encontradas na literatura; entretanto há uma diferença significativa para alguns anos dependendo da forma de medir o produto potencial. Além disso, observamos que a deterioração recente das contas públicas brasileira está associada à uma política fiscal expansionista, sendo que, nos últimos dois anos de análise (2017 e 2018), houve uma aparente mudança com impulsos fiscais contracionistas. No segundo ensaio, abordamos o tema de fadiga fiscal e limite de endividamento para um conjunto de 19 países emergentes para o período de 2003 a 2016 utilizando um modelo teórico desenvolvido por Ghosh et al. (2013). Como resultado, encontramos que a hipótese de fadiga fiscal foi confirmada e corroborada por diversos testes de robustez. Para o limite de endividamento, combinamos o resultado estimado para a função de reação fiscal e o diferencial entre taxa de juros e crescimento econômico. Para o caso determinista, os resultados indicaram níveis de endividamento máximo inferiores aos observados para países desenvolvidos, mas com um espaço fiscal elevado para todos os países. Entretanto, para o caso estocástico, os resultados de Brasil e Croácia indicaram um espaço fiscal baixo, mostrando a necessidade destes países realizarem ajustes nos próximos anos que possibilitem a redução no seu nível de endividamento. No terceiro ensaio, procuramos medir o efeito do endividamento público sobre o crescimento econômico partindo de regressões com variáveis instrumentais via a metodologia de Métodos Generalizados de Momento para 36 países emergentes no período de 1990 a 2017. Como resultado, encontramos evidências de não linearidade entre crescimento e endividamento no formato de U invertido, sendo que o ponto de inversão fica entre 40-60% do PIB. Os resultados são válidos para os crescimentos de um e cinco anos à frente e se mostraram robustos a uma série de testes de robustez realizados. Além disso, observamos que países com maior nível de democracia possuem ponto de reversão em níveis superiores de endividamento em comparação a países com menor nível de democracia. Já em outro exercício, encontramos que quando o investimento público é baixo, os resultados de não linearidade e do ponto de reversão se mantiveram, mas para os casos em que o investimento público é alto, um maior endividamento leva a maior crescimento.

In this doctoral dissertation we seek to address different fiscal policy issues, always focusing on Brazil or the group of emerging countries. In the first essay, we measured Brazil's fiscal impulse over the 2002-2018 period through different methodologies. As a result, we found that results had little changes among the different metrics found in the literature; however, there is a significant difference for some years depending on how to measure potential output. Moreover, we noted that the recent deterioration of the Brazilian public accounts was associated with an expansionary fiscal policy, and in the last two years of analysis (2017 and 2018) there has been an apparent change with contractionary fiscal impulses. In the second essay, we addressed the topic of fiscal fatigue and debt limit for a set of 19 emerging countries over the period 2003-2016 using a theoretical model developed by Ghosh et al. (2013). As a result, we found that the hypothesis of fiscal fatigue was confirmed and corroborated by several robustness tests. For the debt limit, we combined the estimated result for the fiscal reaction function and the differential between interest rate and economic growth. For the deterministic case, the results indicated maximum debt levels below those observed for developed countries, but with a high fiscal space for all countries. However, for the stochastic case, the results from Brazil and Croatia indicated a low fiscal space, showing that these countries must make fiscal adjustments in the coming years to reduce their debt levels. In the third essay, we sought to measure the effect of public debt on economic growth from regressions with instrumental variables via the Generalized Momentum Methods methodology for 36 emerging countries from 1990 to 2017. As a result, we found evidence of nonlinearity between growth and debt as a U-shaped relation, with the reversion point being between 40-60% of GDP. The results were valid for growth one and five years ahead and proved robust to a series of robustness tests performed. In addition, we note that countries with a higher level of democracy have a reversal point in higher levels of debt compared to countries with a lower level of democracy. In another exercise, we found that when public investment is low, the nonlinearity and reversal point results were maintained, but for cases where public investment is high, higher indebtedness leads to higher growth.