A Teoria Fiscal do Nível de Preços (TFNP) questiona a posição tradicional de que uma autoridade monetária forte e independente é suficiente para garantir a estabilidade de preços. Segundo a TFNP, há situações em que, a despeito da política monetária adotada, é a elevação do nível de preços que permite ao governo satisfazer sua restrição orçamentária intertemporal. Um regime que apresenta esta característica é denominado não-ricardiano. Considerando que um cenário como o brasileiro, marcado por períodos de taxas de inflação e de déficits públicos elevados, é propício para investigar questões levantadas pela TFNP, o objetivo deste trabalho é verificar se a hipótese de regime não-ricardiano é empiricamente plausível para o Brasil no período de 1966 a 2000. O teste segue a metodologia proposta por Canzoneri et al. (2001), que utiliza funções impulso resposta de um modelo de vetores auto-regressivos para analisar o comportamento das obrigações do governo como proporção do PIB no período subsequente a uma inovação positiva na razão superávit/PEB. Os resultados mostram que, para o período analisado, os dados não dão suporte a hipótese de regime não- ricardiano.

The Fiscal Price Level Theory (TFNP) questions the traditional position of that a strong and independent monetary authority is sufficient to guarantee the price stability. According to the TFNP, there are situations where, despite the policy monetary policy adopted, it is the raising of the price level that allows the government to satisfy its intertemporal budget constraint. A scheme that exhibits this characteristic is called non-ricardian. Considering that a scenario like the Brazilian one, marked by periods of high inflation rates and public deficits, it is conducive to investigate questions raised by the TFNP, the objective of this work is to verify if the non-Ricardian regime hypothesis is empirically plausible for Brazil in the period from 1966 to 2000. The test follows the methodology proposed by Canzoneri et al. (2001), which uses impulse response functions from an autoregressive vector model to analyze the behavior of government bonds as a proportion of GDP in the period subsequent to a positive innovation in the surplus/PEB ratio. The results show that, for the analyzed period, the data do not support the hypothesis of non-regulation ricardian.