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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.12.2016.tde-14122016-105802
Documento
Autor
Nome completo
Tiago Pontes Ferraz
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2016
Orientador
Banca examinadora
Postali, Fernando Antonio Slaibe (Presidente)
Diaz, Maria Dolores Montoya
Monasterio, Leonardo Monteiro
Nishijima, Marislei
Título em português
Benefit sharing na exploração de recursos hídricos no Brasil
Palavras-chave em português
Compensação
Royalties
Usinas hidrelétricas
Resumo em português
Grandes projetos de infraestrutura podem provocar impactos permanentes em seu entorno, afetando negativamente a qualidade de vida da população local. Para mitigar os impactos causados pela instalação de usinas hidrelétricas, a legislação brasileira prevê que os municípios sejam compensados por meio da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos (CFURH) e/ou pelo pagamento de royalties (ITAIPU). Este trabalho testa a hipótese de que estas compensações têm funcionado de fato como mecanismo de benefit sharing, examinando seus efeitos sobre alguns indicadores sociais e econômicos usando um método em dois estágios: primeiro estima-se o propensity score dos municípios beneficiados pelas compensações, usando dados georreferenciados de elevação do terreno e disponibilidade de água, extraídos da base de dados do projeto HydroSHEDS do WWF e uma série de outros controles. Em seguida, estima-se um modelo difference-in-differences, comparando as variáveis dependentes nos grupos de tratamento e controle, antes e depois de começarem a receber as compensações. Os resultados encontrados mostram que o impacto das compensações foi bastante limitado. O IDH-M e a mortalidade infantil apresentaram pequena melhora, mas a taxa de analfabetismo e a desigualdade de renda pioraram.
Título em inglês
Benefit sharing in water resource exploration in Brazil
Palavras-chave em inglês
Compensation
Hydroelectric plants
Royalties
Resumo em inglês
Large infrastructure projects may cause permanent impacts on their environment, negatively affecting the living conditions of local people. To mitigate impacts caused by installation of hydroelectric plants, Brazilian law provides that municipalities are compensated by the Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos (CFURH) and the payment of royalties (Itaipu). This work tests the hypothesis that such payments have actually worked as a benefit sharing mechanism, examining its effects on some social and economic indicators using a two stages method: first, the propensity score of municipalities benefiting from the compensation is estimated using GIS elevation and flow accumulation data from WWF's project HydroSHEDS. Then, it is estimated a difference-in-differences model, comparing the dependent variables in the control and treatment groups before and after the compensations. The results show a limited effect of the compensations. Human Development Index (HDI) and infant mortality showed a little improvement, but illiteracy rate and income inequality worsened.
 
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TiagoPontesOriginal.pdf (742.58 Kbytes)
Data de Publicação
2019-11-11
 
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