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Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.12.2021.tde-12112021-160537
Documento
Autor
Nombre completo
Pedro Henrique da Silva Santos Salerno
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2021
Director
Título en portugués
Secretários da fazenda e do planejamento influenciam o orçamento? evidências para os estados brasileiros
Resumen en portugués
Este trabalho conversa com duas literaturas distintas sobre os determinantes dos resultados fiscais. A primeira trata do papel dos erros de previsão presentes no processo orçamentário sobre o resultado fiscal, considerando a relevância dos agentes políticos sobre estes. Com uma base de dados em painel dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal no período de 1995 a 2018, temos como objetivo analisar empiricamente o poder explicativo dos erros de projeção sobre os saldos fiscais: observa-se que 25% e 50% da subestimação de receita se manifesta como melhora do resultado fiscal. Não se encontra efeito significativo da superestimação da receita como piora do resultado fiscal. A segunda literatura abordada é a que trata da importância das características individuais dos ministros das finanças para as variáveis fiscais. Com uso de dados inéditos dos secretários estaduais brasileiros, exploramos quais de suas características pessoais, profissionais e partidárias influenciariam diretamente os saldos fiscais, no caso dos Secretários da Fazenda, e indiretamente através do erro de previsão, no caso dos Secretários do Planejamento. Observa-se que Secretários da Fazenda mais experientes no cargo influenciam negativamente os balanços fiscais; para os Secretários do Planejamento a experiência, assim como o doutorado e a formação em finanças ou engenharia se relacionam com melhores resultados fiscais, através da subestimação da receita. Tais observações são importantes para entender qual é a responsabilidade dos secretários incumbidos pelo orçamento sobre a trajetória fiscal dos estados brasileiros.
Título en inglés
Does the finance and planning secretaries affect budget outcomes? evidence for Brazilian states
Resumen en inglés
This paper contributes to two distinct areas of literature about the determinants of fiscal balances. The first is the role of budgeting forecasting errors on fiscal deficits, considering the importance of political agents in the budgeting process. Using a panel database concerning 26 Brazilian states and the Federal District between 1995 and 2018, we aim to empirically test the explanatory power of the budgeting errors on fiscal deficits: we observe that between 25% and 50% of tax revenue underestimation manifests itself in reducing fiscal deficits. There is no significant effect of the overestimation of tax revenue increasing fiscal deficits. The second branch of literature addressed is the relevance of individual characteristics of finance ministers for fiscal policy. With an original database concerning the finance secretaries, we explore which political, professional, and personal characteristics directly influence the fiscal balance, for the 'finance' secretaries, and which influence indirectly through revenue projection errors, for the 'planning' secretaries. We find out the 'finance' secretary's experience worsens the fiscal balance; meanwhile, the 'planning' secretary's experience and academic formation relate to reduced deficits, through the sub estimation of tax revenue in the budget. Those results are relevant to explore what is the actual influence of secretaries responsible for the budget on the Brazilian states' fiscal path.
 
Fecha de Publicación
2021-12-07
 
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