In this article we study optimal patent duration in a lab-equipment horizontal innovation growth framework in which patented intermediate goods are imitated - and intellectual property rights (IPR) are as a result overruled. Given a tuple of parameters faced by the policymaker, it may be optimal to choose patent duration so that no R\&D takes place, to the detriment of BGP trajectories, in contrast to the view that in such a framework reducing patent protection constitutes a social loss. Moreover, as we allow for higher values of the relative risk aversion coefficient, we might find interior solutions to the optimal patent duration problem corresponding to utility models - a type of IPR designed for protecting intermediate goods - terms in OECD countries.

Neste artigo estuda-se a duração ótima de patentes em um modelo lab-equipment de inovação horizontal no qual bens patenteados são imitados - e os direitos de Propriedade Intelectual, como consequência, são derrogados. Dada uma tupla de parâmetros de preferência e produção, pode ser ótimo para o agente público escolher a duração de patente de tal forma que não haja investimento em P\&D, em detrimento de trajetórias com pesquisa e caminhos de crescimento balanceados, em contraste com a visão de que, em um framework como este, a redução de proteção a patentes constitui uma perda social. Ademais, para valores do coeficiente de aversão relativa ao risco maiores que um, pode-se encontrar uma solução interior para o problema de duração ótima de patentes, correspondendo à duração dos chamados modelos de utilidade - um tipo de Direito de Propriedade Intelectual criado no escopo da proteção de bens com aplicação industrial - em países da OCDE.