Esta dissertação investiga de forma pioneira no Brasil os efeitos da competição no mercado de produtos sobre a qualidade da governança corporativa. O período de análise foi de 2005 a 2007, com uma amostra de 90 empresas no período. A pesquisa foi dividida em duas partes inter-relacionadas. A primeira investiga se as variáveis de competição no mercado de produtos impactam de forma significativa a qualidade de governança das companhias. Como aproximação da qualidade de governança, foi utilizado um índice de governança adotado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Como aproximação para competição no mercado de produtos, foram utilizadas diversas medidas, tais como o Índice de Herfindahl- Hirschmann, a razão de concentração das quatro principais empresas do mercado e o número de competidores. Os resultados, embora não conclusivos em virtude da ausência de significância estatística de algumas variáveis explicativas relativas à competição, sugerem no geral que a competição influencia a qualidade de governança corporativa. Em síntese, as análises indicam que quanto menor o grau de competição no mercado de produtos, menor a qualidade de governança corporativa das companhias. A segunda parte investiga se o impacto da qualidade da governança corporativa sobre o desempenho das companhias varia em função do grau de competição no mercado de produtos. No geral, observou-se que a qualidade de governança corporativa afeta positiva e significantemente o desempenho das companhias quando estas operam em setores menos competitivos. Contudo, os resultados não podem ser considerados conclusivos, em função da ausência de significância estatística das variáveis explanatórias principais em todas as regressões. No geral, os resultados da pesquisa contribuem para os pesquisadores da área ao discorrer sobre uma nova variável que pode afetar a definição da estrutura de governança das companhias e que, portanto, pode ser utilizada em modelos estatísticos: a competição no mercado de produtos. A pesquisa também contribui com o debate sobre definições de políticas de governança corporativa pelos órgãos reguladores. .

As a pioneer in Brazil, this dissertation investigates how product market competition (PMC) effects on the corporate governance quality. The analysis frame coincides with the period from 2005 to 2007, with a total sample of 90 companies. The research was divided into two interrelated parts. The first one investigates how PMC variables significantly impact the quality of corporate governance. In order to estimate the corporate governance quality, we used a governance index developed by the Brazilian Corporate Governance Institute. As a proxy for PMC, several measures were used, such as the Herfindahl-Hirschman Index, the concentration ratio of the four major companies in the market and the number of competitors. The mean results of these tests, though not conclusive because of the absence of statistical significance for some explanatory variables related to competition, in general suggest that competition influences the quality of corporate governance. In summary, the analysis indicates that companies with low PMC have lower corporate governance quality. The second part investigates if the impact of corporate governance quality on organizational performance varies depending on the degree of PMC. Overall, it was observed that the quality of corporate governance positively and significantly affects organizational performance when they operate in less competitive sectors. However, the results can not be considered conclusive due to the absence of statistical significance for the main explanatory variables in all regressions. Overall, the research results contribute to academicians and practitioners to discuss a new variable that can affect the corporate governance structure definition and therefore can be used in statistical models: product market competition. The research also contributes to the debate on corporate governance and policies development by regulatory agencies.