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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.12.2000.tde-29082023-135258
Documento
Autor
Nome completo
Valnir Alberto Brandt
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2000
Orientador
Banca examinadora
Lisboa, Lázaro Plácido (Presidente)
Monobe, Massanori
Slomski, Valmor
Título em português
A estrutura tributária do Brasil e da Argentina: um estudo comparativo
Palavras-chave em português
Tributação
Tributação (Brasil-Argentina)
Resumo em português
A fonte de sustentação financeira de uma nação é a sua arrecadação tributária, refletindo suas ações diretamente no dia-a-dia dos cidadãos. Os governos não geram recursos e sua eficiência retrata-se na forma de arrecadação e distribuição desses recursos, que tem um peso muito grande na geração de riqueza das nações, particularmente no Brasil e também na Argentina, cujo enfoque do presente trabalho, se direcionou ao entendimento, classificação, formas e tipos de tributos de cada um destes países. Brasil e Argentina, por serem dois grandes parceiros comerciais no Mercosul, e por terem problemas semelhantes, procurou-se no presente particularidades, haja vista que a Argentina vem de uma reforma tributária recente, enquanto no Brasil há muita discussão sobre o assunto. Identificou-se o peso dos tributos no PIB de cada nação, e também o sistema tributário argentino, com seus impostos, arrecadação e distribuição às Províncias. Através dos dados obtidos, junto ao Ministério da Economia da Argentina, e Secretaria da Receita Federal no Brasil, órgãos arrecadadores de impostos, foi realizado um estudo comparativo sobre semelhanças acerca da estrutura tributária de cada país. Um caso prático desenvolvido, considerando-se uma empresa com as mesmas características operacionais nos dois países, demonstrou de forma objetiva as principais diferenças. Esperamos, assim, haver contribuído para o entendimento das questões tributárias envolvendo os dois maiores parceiros do Mercosul, demonstrando ao final, que é possível enxugar a quantidade de impostos hoje existente no Brasil, sem, no entanto, ferir, num primeiro instante, os interesses do governo federal que é a arrecadação.
Título em inglês
The tax structure of Brazil and Argentina: a comparative study
Palavras-chave em inglês
Taxation
Taxation (Brazil-Argentina)
Resumo em inglês
One source a country has at its disposal for obtaining financial support are fiscal taxes. The daily life of citizens is directly affected by a country's fiscal policy. Governments do not produce resources and its efficiency is measured by means of taxes collection and their distribution, and consequently, how it causes an increase in the nation's wealth. This is definitely true in the case of Brazil and Argentina, that is, the two biggest commercial partners in Mercosul, which use different ways for levying taxes but are confronted with similar problems. This work tries to achieve a better understanding of these countries' fiscal systems, keeping in mind that Argentina has recently reformed its system, while this subject is still under discussion in Brazil. By means of the data obtained from its respective institutions responsible for tax collection, a comparative study was made about the differences and similarities in the fiscal structure of each country. The importance of the fiscal element in the GDP of each nation is identified. Some more detailed explanation is given about the Argentinean system and its way of distributing taxes to the provinces. In order to identify the main differences in an objective way, one Brazilian and one Argentinean company with the same operational characteristics are analyzed in practice. The main objective of this work is to demonstrate, by means of a better understanding of both countries' fiscal systems, that it is possible to reduce the amount of taxes that are currently levied in Brazil, without hindering, especially at an initial stage, the federal governmens interests.
 
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Data de Publicação
2023-08-29
 
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