A prevenção e descoberta de fraudes está sob o escopo da contabilidade. Neste sentido, ao observar a literatura a respeito de estudos que forneçam informações ou indícios sobre como as fraudes contábeis ocorrem no caso brasileiro, verificou-se uma lacuna quanto ao sistema financeiro bancário nacional. O objetivo desta tese é investigar a ocorrência das principais fraudes em instituições financeiras ocorridas no Brasil e suas relações de controle, detecção e dissuasão à luz da teoria da agência. Vale ressaltar que o Sistema Financeiro Nacional (SFN) possui uma estrutura de controle consolidado e independente que conta com sistemas de supervisão e fiscalização, bem como instrumentos preventivos e punitivos. Além disso, o SFN movimenta valores vultuosos e representativos, e possui esferas administrativas de primeira e segunda instâncias que julgam casos de fraudes contábeis, cujas decisões estão disponíveis publicamente. Para alcançar o objetivo da investigação, propôs-se uma pesquisa qualitativa que possibilitasse descrever, compreender e, quando aplicável, interpretar as relações que envolvem fraudes contábeis à luz da teoria da agência. Utilizou-se da análise de conteúdo para selecionar, categorizar, avaliar e interpretar os acórdãos emitidos pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), órgão de segunda instância administrativa, que julga casos de fraudes contábeis bancárias, dentre outros assuntos, no âmbito do SFN. De modo a dar maior segurança e validade à análise dos dados, foi utilizado o software qualitativo Nvivo 12 Mac para a categorização das informações na busca das relações, interações e padrões que pudessem ser observados. No que diz respeito ao tratamento dos dados, estes foram aglutinados em tabelas, quadros e figuras, utilizando-se de estatística simples quando necessário, além da utilização da técnica de análise de correspondência (ANACOR) para observar visualmente, através de mapas perceptuais, aspectos gerais relacionados a padrões nas fraudes estudadas. Os resultados apontaram que a maior parte dos casos estudados ocorreram em bancos múltiplos, sediados no estado de São Paulo, com tempo médio de mercado entre 21 e 30 anos, perpetrando fraudes que demoraram aproximadamente 3 anos em média para serem descobertas, e em média até 8 anos para serem julgadas em segunda instância administrativa. Além disso, observou-se que para as fraudes do tipo demonstrações fraudulentas a oportunidade percebida foi maior do que a pressão, enquanto para fraudes do tipo apropriação indébita de ativos e corrupção, a pressão percebida foi maior do que a oportunidade. Por fim, em torno de 40% das decisões foram modificadas da primeira para a segunda instância, todas no sentido de diminuir as penas, reduzindo em 64% a média de anos da inabilitação. Pela ANACOR, verificaram-se fortes associações entre pertencimento ao Conselho Fiscal e recebimento da penalização de advertência, entre ocupar cargo no Conselho de Administração e ter a pena reduzida de primeira para segunda instância, entre receber a punição mais grave, que é a inabilitação temporária ao exercício do cargo, e ter a sua pena reduzida de primeira para segunda instância, entre ocupar cargo na presidência e a não modificação de pena de primeira para segunda instância, e entre ocupar cargo na presidência do banco e não receber pena de inabilitação temporária.

Fraud prevention and discovery is under the scope of accounting. In this sense, when observing the literature on studies that provide information or indications about how accounting fraud occurs in the Brazilian case, there was a gap regarding the national banking financial system. The objective of this thesis is to investigate the occurrence of the main frauds in financial institutions that occurred in Brazil and their relations of control, detection and deterrence in the light of Agency Theory. It is noteworthy that the National Financial System (Sistema Financeiro Nacional - SFN) has a consolidated and independent control structure that has supervisory and oversight systems, as well as preventive and punitive instruments. Furthermore, the SFN moves huge and representative values, and has administrative spheres of first and second levels that judge cases of accounting fraud, whose decisions are publicly available. To achieve the objective of the investigation, a qualitative research was proposed to describe, understand and, when applicable, interpret the relationships involving accounting fraud in the light of Agency Theory. Content analysis was used to select, categorize, evaluate and interpret judgments issued by the National Financial System Appeal Council (Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN), the administrative body of the second level, which judges cases of bank accounting fraud, among other matters, within the scope of the SFN. In order to give greater security and validity to data analysis, the qualitative software Nvivo 12 Mac was used to categorize the information in search for relationships, interactions and patterns that could be observed. With regard to data processing, these were agglutinated in tables, charts and figures, using simple statistics when necessary, in addition to the use of the technique of correspondence analysis (CA) to visually observe, through perceptual maps, general aspects related to patterns in the studied frauds. The results showed that most of the cases studied occurred in multiple banks, based in the state of São Paulo, with an average market time between 21 and 30 years, perpetrating frauds that took an average of approximately 3 years to be discovered, and an average of 8 years until they were tried in the second administrative level. In addition, it was observed that for the fraudulent statements type of fraud, the perceived opportunity was greater than the pressure, while for misappropriation of assets and corruption frauds the perceived pressure was greater than the opportunity. Finally, around 40% of the decisions were changed from the first to the second level, all in order to diminish the penalties, reducing by 64% the average years of disqualification. By CA, strong associations were found between belonging to the Fiscal Board and receiving a warning penalty, between holding office in the Board of Directors and having the penalty reduced from the first to the second level, between receiving the most serious punishment, i.e. a temporary disqualification to hold office, and having his/her sentence reduced from the first to the second level, between holding the post of CEO and not modifying the decision from the first to the second level, and between holding the post of CEO of the bank and not receiving a penalty of temporary disqualification.