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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.12.1995.tde-20082021-142453
Documento
Autor
Nome completo
Benedito Felipe de Souza
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 1995
Orientador
Banca examinadora
Costa, Alcides Jorge
Costa, Magnus Amaral da
Marion, Jose Carlos
Petri, Nelson
Toribio, Ary
Título em português
Contribuição ao estudo da estruturação do roteiro de execução da auditoria fiscal e contábil na fiscalização do ICMS no Estado de São Paulo: ensaio de abordagem dos procedimentos de combate à sonegação
Palavras-chave em português
Auditoria
Auditoria contábil
Auditoria fiscal
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Informática na área fiscal
Resumo em português
Atualmente, a aplicação dos procedimentos de fiscalização adotada pelo Estado, tem sido incapaz de analisar, de forma instantânea ou por cruzamentos e conferência de informações, a veracidade da documentação fiscal gerada pelas operações entre contribuintes. Observa-se que há um crescimento, em escala geométrica, do fluxo das operações fiscais praticadas pelos contribuintes, enquanto que a ação do aparelho fiscalizador, ainda desinformatizado, cresce em escala aritmética. É possível que tendo o conhecimento dessa situação deficiente do aparelho fiscalizador, os contribuintes não hesitam na prática da sonegação, através de golpes conhecidos como "espelhamento", "calçamento", "empresas fantasmas", entre outros, o que traz inúmeros prejuízos para a sociedade. Informações da Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT, revelam que em 1993, no Estado de São Paulo, a fiscalização conseguiu detectar a sonegação de I.C.M.S. correspondente a 74.805.555 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), o que corresponde, a nível de janeiro de 1995, cerca de R$ 441 milhões. A preocupação de se oferecer um mecanismo capaz de melhorar a eficiência do sistema de fiscalização, é que motivou a realização deste trabalho, cujos principais objetivos, são: possibilitar a modernização e o aprimoramento do fisco no Estado de São Paulo viabilizando o combate da sonegação fiscal e incrementar a arrecadação do I.C.M.S.. Através de simulação prática, foi desenvolvido um modelo, que requer uma série de modificações na relação fisco-contribuinte. Uma delas é a obrigatoriedade da entrega mensal, pelo contribuinte de I.C.M.S., de disquetes com as operações de entradas e saídas, de guias de informações econômico-fiscais e apuração do imposto. Comparando-se o modelo atual e o proposto, verifica-se que, seguramente, haverá redução da sonegação fiscal, o que possibilitará o incremento da arrecadação do I.C.M.S., que é a principal contribuição deste trabalho
Título em inglês
Contribution to the study of the structuring of the script for the execution of the fiscal and accounting audit in the inspection of ICMS in the State of São Paulo: test approach to the procedures to combat tax evasion
Palavras-chave em inglês
Accounting audit
Audit
Computers in the tax area
Tax audit
Tax on the circulation of goods and services
Resumo em inglês
Now adays the checking procedure adopted by the government has been unable to conduct an immediate analisis or cross informations about the veracity of fiscal documents generated by the contributing operations. We can note that it has increased in a geometrical scale, while the fiscal action grows in a arithmetic scale. It's possible that by the knowledge of this deficiancy situation on the part of the fiscal system, the tax will not hesitate to refuse to pay the taxes, through unusual ways known as "espelhamento", "calçamento", "ghost enterprises", among other procedures which cause serious damages to society. Tributary Executive Manager Directory informations, shows that in 1993, in São Paulo State, Fiscalization was able to detect I.C.M.S. tax evasion about 74.805.555 UFESPs (Fiscal Unit of São Paulo State), that correspond to R$ 441.000.000,00 in january, 1995. The intention of offering way os improuving the fiscal system, cause us to elaborate this paper make, with the following main goals: to possible the modernization and the improvement of tributary-fiscalization in São Paulo State in arder to avoid the tax evasion and to increase I.C.M.S. DEAT revenues through taxes. By means of a simulated action it has been developed a model that asks for several changes between fiscal and contributing relationship. One of them is to oblige the monthly delivery of I.C.M.S. by the tax payer, through flexibile discs, with in put and out put operations, and by economics-fiscai informations as well as taxes. By comparing the present model with the proposed one, it is possible to verify that certainly it will have a tax evasion reduction, which may increase the amount of I.C.M.S., which is our main propesal in this work.
 
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Data de Publicação
2021-08-20
 
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