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Tese de Doutorado
DOI
Documento
Autor
Nome completo
Arthur José Cunha Bandeira de Mello Joia
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Barros, Lucas Ayres Barreira de Campos (Presidente)
Castro Junior, Francisco Henrique Figueiredo de
Nakamura, Wilson Toshiro
Schiozer, Rafael Felipe
Título em inglês
Taxes influence on bank leverage and profit shifting
Palavras-chave em inglês
Bank regulation
Capital structure
Corporate income taxation
Difference in differences
Harmful tax competition
Resumo em inglês
How taxes affect corporate financing decisions is an important question in the capital structure literature and a challenging one to address with empirical data due to several endogeneity issues. Although many studies address this question, there is still no decisive evidence on whether tax effects are relevant, as suggested by the trade-off theory, or of third-order importance, as suggested by other theories, such as the pecking-order and market timing. This situation is especially true for the banking industry, considering that few studies include financial institutions. Regulatory concerns have commonly been accepted as dominant in banks' capital structure decisions; however, recent studies show that this assumption might be incorrect. Harmful tax competition is a related subject that has received little attention from previous capital structure studies. Profit shifting strategies, such as shifting economic activities, may also be understood as non-debt tax shields. Considering that taxation occurs at the individual firm level and that bank conglomerates have profit shifting opportunities among affiliated firms, I evaluate weather Brazilian banks are able to take advantage of the debt tax shield while accomplishing other capital structure goals at the conglomerate level. As far as I am concerned, this research is the first to gather empirical evidence on this phenomenon. Recent empirical studies have presented convincing results on tax policy changes as natural experiments to try to resolve the endogeneity problem. In this context, a two-step 11 p.p. tax rate increase applied to Brazilian banks' corporate tax rate, alongside some features of Brazil's complex and unstable tax environment, provide a unique study opportunity. This dissertation consists of a quantitative empirical research strategy using a difference-in-differences methodological approach. Results from the first corporate income tax rate increase are consistent with trade-off theory predictions and with the hypothesis that, compared to individual banks, financial conglomerates' capital structure are less affected by taxes. However, findings from the second event do not support the trade-off predictions. One possible explanation consistent with regulatory dominance on bank's capital structure decisions is that Basel III implementation with stricter regulatory requirements left little room for tax effects. Even though results are mixed, this research provides evidence on how tax legislation can be used to help achieve regulatory goals.
Título em português
Efeitos da tributação na alavancagem e transferência de lucros no setor bancário
Palavras-chave em português
Concorrência fiscal prejudicial
Diferenças em diferenças
Estrutura de capital
Imposto de renda corporativo
Regulação bancária
Resumo em português
A forma como a tributação afeta as decisões de financiamento corporativo é uma questão importante na literatura sobre estrutura de capital e um desafio a ser abordado com dados empíricos devido a vários problemas de endogeneidade. Embora muitos estudos tenham abordado a questão, ainda não há evidências decisivas se os efeitos fiscais são relevantes, como sugerido pela teoria do trade-off, ou de importância de terceira ordem, como sugerido por outras teorias como a pecking-order e a teoria do market timing. Isto é especialmente verdadeiro para o setor bancário, considerando que ainda existem poucos estudos incluindo instituições financeiras. Normalmente, preocupações regulatórias foram aceitas como dominantes nas decisões de estrutura de capital dos bancos; no entanto, estudos recentes mostram que essa suposição pode estar incorreta. Concorrência fiscal prejudicial é um assunto relacionado que recebeu pouca atenção de estudos de estrutura de capital anteriores. As estratégias de transferências de lucro, como a mudança de atividades econômicas entre jurisdições, também podem ser entendidas como escudos fiscais não relacionados à dívida. Considerando que a tributação é devida no nível individual da empresa e que os conglomerados bancários têm oportunidades de transferência de lucros entre as empresas do grupo, é avaliado se os bancos brasileiros podem tirar proveito do benefício fiscal da dívida enquanto buscam outros objetivos da estrutura de capital no nível do conglomerado. No que me diz respeito, esta pesquisa é a primeira a reunir evidências empíricas desse fenômeno. Estudos empíricos recentes apresentaram resultados convincentes considerando mudanças na política tributária como experimentos naturais para tentar resolver o problema da endogeneidade. Neste contexto, uma oportunidade única de estudo resulta do aumento em duas etapas da alíquota da tributação dos lucros dos bancos brasileiros de onze pontos percentuais, juntamente com algumas características do ambiente tributário complexo e instável do país. Esta dissertação consiste em uma estratégia de pesquisa empírica quantitativa usando uma abordagem metodológica de diferenças-em-diferenças. Os resultados do primeiro aumento da alíquota do imposto de renda corporativo são consistentes com as previsões da teoria do trade-off e com a hipótese de que, em comparação com os bancos, a estrutura de capital dos conglomerados financeiros é menos afetada pela tributação. No entanto, os resultados do segundo período não apoiam as previsões da teoria do trade-off, uma possível explicação consistente com a hipótese de dominância regulatória nas decisões de estrutura de capital dos bancos é que a implementação de Basileia III, com exigências regulatórias mais rígidas, deixou pouco espaço para efeitos tributários. Apesar dos resultados mistos, a pesquisa fornece evidência de como a legislação tributária pode ser utilizada para ajudar a atingir objetivos regulatórios.
 
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CorrigidoArthur.pdf (1.96 Mbytes)
Data de Publicação
2019-10-22
 
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