Em face às dificuldades enfrentadas pelo Sistema de Previdência Social, o governo tem sinalizado no sentido de incentivar a expansão da previdência privada, onde se inserem os fundos de pensão, conferindo maior segurança, transparência e flexibilidade. O sucesso dessa iniciativa depende em parte do grau de confiabilidade que é atribuída à gestão dos planos de previdência complementar, em termos da capacidade de manutenção da sua solvência, principalmente pela frustação vivenciada com a experiência dos montepios. Nessa linha, esta pesquisa tem por objeto de estudo a base do equilíbrio atuarial dos planos do tipo benefício definido (BD), sendo os objetivos: (a) compreender a importância da adequação das premissas atuariais para esse fim; (b) buscar indícios acerca do atual estado da arte da evidenciação sobre o grau de adequação das premissas atuariais em relação à realidade, praticado pelos fundos de pensão e; (c) investigar que tipos de informações são utilizadas pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI para identificar possíveis desequilíbrios estruturais em seu Plano de Benefícios 1, cuja modalidade é do tipo BD. A análise sobre a evidenciação praticada pelas entidades fechadas de previdência complementar acerca dos desvios relativos às premissas atuariais foi baseada na técnica de Análise de Conteúdo, a partir de uma amostra composta pelos trinta maiores fundos de pensão que disponibilizaram os demonstrativos contábeis,referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2002, em seus respectivos sites. Dessa análise, verificou-se que a evidenciação desse tipo de informação ainda é embrionária. Já a condução do estudo de caso na PREVI mostrou a importância do acompanhamento dos ganhos ou perdas atuariais e a sua diferença em relação ao resultado apurado contabilmente. Além disso, foi apresentada a utilização do Balanço de Ganhos ou Perdas Atuariais, como instrumento de gestão do equilíbrio atuarial do plano do tipo BD. A concepção básica desse instrumento se baseia no confronto entre o realizado e o esperado, indicando de maneira pontual a origem e o efeito dos desvios em relação ao planejado.

In view of the difficulties faced by the Social Security System, the government has been signaling to encourage the expansion of private pension, where pension funds are inserted, providing greater security, transparency and flexibility. The success of this initiative depends in part on the degree of reliability attributed to the management of supplementary pension plans, in terms of the ability to maintain their solvency, mainly due to the frustration experienced with the Montepios experience. In this line, this research has as its object of study the basis of the actuarial balance of defined benefit (BD) plans, with the following objectives: (a) understanding the importance of the adequacy of actuarial assumptions for this purpose; (b) seek evidence about the current state of the art of disclosure on the degree of adequacy of actuarial assumptions in relation to reality, practiced by pension funds and; (c) investigate what types of information are used by Banco do Brasil's Employee Pension Fund - PREVI to identify possible structural imbalances in its Benefit Plan 1, whose modality is of the BD type. The analysis of the disclosure practiced by closed private pension entities about deviations from actuarial assumptions was based on the Content Analysis technique, from a sample composed of the thirty largest pension funds that provided the accounting statements for the fiscal year ended December 31, 2002, on their respective websites. From this analysis, it was found that the disclosure of this type of information is still embryonic. The conduction of the case study at PREVI showed the importance of monitoring actuarial gains or losses and their difference in relation to the result calculated in the accounts. In addition, the use of the Balance of Actuarial Gains or Losses was presented as an instrument for managing the actuarial balance of the DB-type plan. The basic concept of this instrument is based on the confrontation between what was done and what was expected, indicating in a timely manner the origin and effect of deviations from what was planned.