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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.12.2000.tde-12072023-085227
Documento
Autor
Nome completo
Egberto Lucena Teles
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2000
Orientador
Banca examinadora
Guerreiro, Reinaldo (Presidente)
Cruz, Helio Nogueira da
Lisboa, Lázaro Plácido
Título em português
Sistemas de previdência social e fundos de pensão fechados: estudo de características nos contextos brasileiro e norte-americano
Palavras-chave em português
Contabilidade financeira
Previdência social
Resumo em português
Os sistemas de previdência social em todo o mundo têm passado por um amplo processo de discussão. O aumento da expectativa de vida da população associado à redução da taxa de fecundidade tem levado ao aumento acentuado da população idosa. No Brasil, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que o percentual de idosos (60 anos ou mais), em relação à população total, passará de 7,9% em 1996 para 13% em 2020. Nos Estados Unidos, a realidade não é diferente. Estimativas do U. S. Bureau of The Census mostram que os indivíduos em idade de aposentadoria representarão quase 25% da população em 2050. Os efeitos combinados de todo o fenômeno demográfico - populações mais velhas, declínio de fecundidade e maior longevidade - tornarão, inviáveis, os sistemas de previdência social, em regime de repartição simples, como foram originalmente concebidos. Os gastos públicos aumentarão não apenas quanto ao pagamento de pensões, mas também em desembolsos na área de saúde - aumento dos custos médios dos procedimentos e elevação das taxas de internação - com tratamento de idosos. A maior longevidade humana impacta, de forma menos dramática, os fundos de pensão em regime de capitalização, especialmente os planos de contribuição definida. Assim, entendemos que a introdução pelos governos de planos de pensão de contribuição definida obrigatórios, como defendido pelo World Bank em seu informe intitulado "Averting the old age crisis: policies to protect the old and promote growth", poderia amenizar os problemas futuros que os sistemas de previdência social, em regime de repartição, vão enfrentar em todas as economias. Em vista do exposto, o objetivo deste trabalho é o de descrever as características principais do sistema de previdência social e do sistema de fundos de pensão, no Brasil e nos Estados Unidos. Dessa forma, elaborar uma descrição comparativa entre os contextos dos dois países, evidenciando as implicações das mudanças demográficas no equilíbrio financeiro dos sistemas de previdência social do Brasil e Estados Unidos.
Título em inglês
Social security systems and closed pension funds: a study of characteristics in the Brazilian and North American contexts
Palavras-chave em inglês
Financial accounting
Social security
Resumo em inglês
The social security systems all over the world have been under a process of evaluation. The enlargement of the life span combined with the decrease in the fertility rate has increased the numbers of the elder population. Data from the Brazilian geographic institute and surveys have shown that the percentage of the elders (60 years old or more), will go from 7.9% in 1996 to 13% in 2020. The reality in the U.S. is not different. Calculations from the U.S Bureau of the Census show that the people in retirement age will reach up to 25% of the population in 2050. All together the effects of the demographic phenomenon are: older population, decrease in the fertility rate and a longer life span - will make obsolete the social security systems in plain share fashion as they were originally conceived. Public expenses not only will increase when it comes to paying pensions but there are also expenses in the health area, such as increase in the average cost of the proceedings and a rise in the rates of elder people under health treatment. This so-called longer life span mildly reflects on pension funds in a capitalised way, specially the defined contribution plans. Therefore we understand that the introduction of the compulsory defined contribution pension plans by the govemment, as presented by the World Bank under the name of "Averting the old age crisis: policies to protect the old and promote growth, might give solace to the future problems that social security systems are fated to face in all economies. Thus, the goal of this work, is to describe the main features of the social security systems and pension funds systems in Brazil and the U.S.. Moreover to make an elaborated description of both countries, bringing forth implications that the demographic changes in the financial social security systems either in Brazil or in the U.S. may cause.
 
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Data de Publicação
2023-07-12
 
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