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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.12.2004.tde-12062023-150302
Document
Author
Full name
Erasmo Moreira de Carvalho
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2004
Supervisor
Committee
Slomski, Valmor (President)
Carvalho, Luiz Nelson Guedes de
Pereira, Anisio Candido
Title in Portuguese
Bens públicos de infraestrutura: um estudo qualitativo das práticas relacionadas ao reconhecimento e evidenciação contábil
Keywords in Portuguese
Contabilidade governamental
Contabilidade pública
Abstract in Portuguese
Os bens públicos de infraestrutura são essenciais para a existência de uma nação. Eles afetam diretamente a economia nacional e local, o padrão de vida das pessoas e contribuem para a prosperidade de uns pais. Nos últimos anos, estudos sobre a forma de reconhecimento e de evidenciação contábil dos bens públicos de infraestrutura vêm se intensificando em vários países. Nesses estudos, existe um consenso, com raras exceções, dentre os pesquisadores e instituições responsáveis por políticas contábeis, de que esses bens representam um ativo para as entidades publicas que os controlam. No Brasil, de forma contraria ao cenário internacional, existe uma visão harmônica, na pratica contábil, de que os bens públicos de infraestrutura, representam, no momento de sua construção ou aquisição, uma despesa para entidade governamental. Considerando esses fatos, esta pesquisa tem como objetivo principal buscar explicações e analisar os fatores que fazem com que os contadores da área governamental reconheçam os bens públicos de infraestrutura como despesa. Para a consecução deste propósito, utilizou-se, na abordagem metodológica, a pesquisa qualitativa, e, como instrumento de coleta de dados, valeu-se de entrevistas semi-estruturadas. As entrevistas foram realizadas com contadores de Prefeituras Municipais da Grande São Paulo. Na analise de dados foi empregada à técnica de categorização, agrupando-se as respostas recorrentes de sujeitos diferentes. Esta categorização esta dividida hierarquicamente em conjuntos temáticos, unidades temáticas e nas categorias propriamente ditas. Os resultados encontrados apontam para dois motivos que podem explicar o que leva os contadores a não reconhecerem os bens públicos de infraestrutura como ativo. Primeiro, as definições e as características de ativos que os contadores do setor governamental se utilizam em sua pratica classificatória são reducionistas, de forma que não ha como se considerar, conceitualmente, os bens públicos de infraestrutura como ativos. Por outro lado, as definições de despesa que se valem os contadores, em seu fazer classificatório, são extensas a ponto de conceberem os consumos de recursos aplicados nos bens públicos de infraestrutura como despesas. Segundo, os contadores do setor público não percebem nos usuários da informação contábil governamental necessidades de informes que demandem o reconhecimento dos bens públicos de infraestrutura como ativo. Consequentemente, eles não estabelecem, dentre os objetivos da informação contábil, nada que esteja ligado a evidenciar esses bens como ativo. Por fim, são enfatizadas necessidades de novas pesquisas sobre os bens públicos de infraestrutura. Dentre outras, as recomendações conduzem para um aprofundamento sobre o impacto do fornecimento de informações dos bens públicos de infraestrutura sobre os usuários, mensuração e depreciação dos bens públicos de infraestrutura e pesquisas que contemplem comparações entre o reconhecimento dos bens públicos de infraestrutura no Brasil e o seu reconhecimento em outros países
Title in English
Infrastructure public goods: a qualitative study of practices related to accounting recognition and disclosure
Keywords in English
Government accounting
Public accounting
Abstract in English
Infrastructure public property is vital for the existence of a nation as such. It not only affects national and local economy, and people s living standards, buí also contributes to a nation 's welfare. In recent years, studies on the way of recognition and disclosure of infrastructure public property have becpme more and more frequent in many countries. With few exceptions, these studies exhibit an agreement among researchers and institutions responsible for accounting policies, according to which this property represents assets to the public entities that control it. Unlike what happens in the international scenario, as far as the accounting practice goes, in Brazil infrastructure public property is viewed as expense for the government, in the moment of building or acquisition. Taking these facts into consideration, this research tries to investigate explanations and analyze the reasons for accountants in the government to consider this property as expense. In order to do so, a qualitative research was carried out and semi structured interviews with accountants in City Halls in Grande São Paulo were the instrument used to collect data. Categorization was the technique used to analyze the data and recurring responses from different subjects were grouped together. This categorization is ranked in theme groups, theme units and the categories themselves. The results point to two reasons for accounts not to consider infrastructure public property as assets: first, the definitions and characteristics of assets used by accountants in that sector as a means of classification are reductive in scope, not allowing for a conceptual consideration of infrastructure public property as asset, while the definition of expenses dealt with by accountants so as to proceed to classification, go as far as considering resources invested in infrastructure public property as expenses; second, public sector accountants do not realize the need for users of governmental accounting Information to have Information that sees public infrastructure property as assets. Therefore, they do not establish, among the aims of accounting Information, anything related to the disclosure of these goods as assets. Lastly, we place emphasis on the necessity for more research on infrastructure public property. Among other things, the recommendations lead to the need for further study on the impact on users of Information of providing data about infrastructure public property, examination of their measuring and depreciation, and research that focuses on the comparisons between the appreciation of infrastructure public assets in Brazil and in other countries
 
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Publishing Date
2023-06-12
 
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