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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.12.2022.tde-10112022-184856
Documento
Autor
Nome completo
Fabio Cunha Dower
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Santos, Ariovaldo dos (Presidente)
Andrade, José Maria Arruda de
Carvalho, Luiz Nelson Guedes de
Gonzales, Alexandre
Título em português
Comparação entre os conceitos da tríade "princípios", "postulados" e "convenções/regras" na teoria da contabilidade e na teoria dos princípios
Palavras-chave em português
Convenções
Postulados
Princípios
Regras
Teoria da contabilidade
Teoria dos princípios
Resumo em português
A pesquisa de que trata a presente dissertação refere-se ao entendimento dos conceitos da tríade postulados, princípios e convenções/normas na teoria da contabilidade e na teoria dos princípios, do prof. Humberto Ávila, e foi feita através da comparação entre conceitos desta tríade em cada um destes campos do conhecimento. Para isso, partiu-se da premissa de que a norma contábil é espécie de norma jurídica, corroborada por revisão de literatura nesse sentido. A teoria da contabilidade possui conceitos sobre postulados, princípios e convenções não uniformes, muitas vezes de matriz não normativa, pautada em conceitos típicos das ciências naturais, de forma que a aplicação de conceitos normativos da teoria dos princípios sobre a tríade postulados, princípios e regras à teoria da contabilidade permite a compreensão de fenômenos contábeis como a essência sobre a forma, o true and fair override, os julgamentos contábeis e incertezas contábeis com apoio em base teórica normativa e que dão subsídio à interpretação das normas contábeis. No caso, estabeleceu-se paralelo capaz de embasar teoricamente a essência sobre a forma como postulado; o true and fair override com o fenômeno normativo da "superabilidade das regras" (defesability) e não como um princípio; dos julgamentos contábeis como um elemento normativo típico da necessidade de se considerar a experiência prática do intérprete em outras situações similares para a aplicação de regras e equacionamento de incertezas.
Título em inglês
Comparison between the concepts of postulates, principles and rules triad in the accounting theory and in the principles theory
Palavras-chave em inglês
Accounting theory
Conventions
Postulates
Principles
Principles theory
Rules
Resumo em inglês
This research deals with the concept of the triad of postulates, principles and rules in the accounting theory and legal principle theory, from professor Humberto Ávila, and has been developed using a comparative method between the concepts of the above triad in the accounting and legal field. In this regard, the study assume the assumption that the accounting rules belongs to the legal rule universe, based in previous literature review. The accounting theory has concepts of postulates, principles and conventions non uniforms, most of them non normative based, but conected to concepts tipically tied with natural sciences. In this respect, the application of normative concepts from the principles theory about postulates, principles and rules allows the compreension of accounting phemonenas as de prevalence of essence over form, the true and fair override, accounting judgments and accounting uncertainties based in a well developed normative theory, which supports a normative accounting rules interpretation. In this research, the comparative study allows to identify theoretical support to understand essence over form as postulate; the true and fair override as a normative phenomena of legal defesability connected to rules and not to principles; accounting judgments as a typical normative element that requires to consider practical experience from the accounting interpreter in others similar situations of rules application and uncertanties solutions.
 
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Data de Publicação
2022-11-28
 
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