O objetivo deste trabalho foi verificar indícios de gerenciamentos de resultados por meio da discricionariedade na seleção de premissas atuariais utilizadas para apuração do valor presente das obrigações de benefício definido (VPO) de planos previdenciários, sob os requisitos do CPC 33 (R1)/IAS 19. Para tanto, foi utilizada amostra composta por companhias abertas brasileiras que patrocinaram planos do mercado fechado de previdência complementar, anualmente entre 2010-2021. Com base na literatura, analisou-se as premissas atuariais taxa de desconto, taxa de inflação e crescimento salarial. Foram estimados modelos de regressão com dados em painel com o intuito de averiguar a relação entre as premissas atuariais e fatores associados às companhias patrocinadoras, como o nível de financiamento dos planos patrocinados, o grau de endividamento das empresas e outros controles. Identificaram-se indícios de gerenciamento de resultados na seleção da taxa de desconto. Empresas que patrocinam planos previdenciários em situação deficitária ou que possuem passivos superiores ao patrimônio líquido, tendem a escolher taxas de desconto maiores nas avaliações do VPO, trazendo como consequência a redução desta obrigação. Assim, observa-se que as diretrizes estabelecidas no CPC 33 (R1)/IAS 19 não previne o uso da discricionariedade na definição da taxa de desconto. Tais indícios de gerenciamento dessa premissa atuarial foram reforçados ao se analisar a relação da taxa de desconto com o lucro das companhias. Apesar disso, os resultados também indicaram que, após a revisão do pronunciamento técnico no Brasil em 2012, as empresas passaram a utilizar taxas de desconto menores, o que sugere conservadorismo, pois essa redução tem como decorrência a mensuração de mais obrigações. No tocante à taxa de inflação, os efeitos observados indicaram que as empresas aumentam essa premissa atuarial quando patrocinam planos deficitários. Tal situação pode ter relação com as particularidades que envolvem o sistema de definição da inflação dos preços no Brasil, levando em consideração as políticas adotadas pelas autoridades monetárias. Para o crescimento salarial, não foram observadas relações estatisticamente significantes para com o nível de financiamento dos planos e com o grau de endividamento das empresas patrocinadoras. Uma justificativa para este resultado pode ser o fato de que essa é uma premissa aplicável apenas para os indivíduos do plano que ainda estão em fase contributiva, sendo que a parcela da provisão relativa aos indivíduos que são assistidos é a mais representativa para o VPO do mercado fechado de previdência complementar. Entretanto, verificou-se que essa premissa varia mais amplamente entre as empresas do que as demais. Os resultados deste trabalho contribuem com a elucidação do tratamento dado pelas companhias patrocinadoras brasileiras para a mensuração de obrigações com planos previdenciários. No trabalho também se discutiu sobre as diferenças na seleção de premissas atuariais e do gerenciamento de resultados no Brasil com os demais países. Finalmente, sugere-se que os órgãos reguladores responsáveis e os standards setters estabeleçam regras mais rígidas para apuração, justificativa e evidenciação das premissas atuariais utilizadas pelas empresas patrocinadoras.

The aim of this study is to verify evidence of earnings management through discretion in the selection of actuarial assumptions used to calculate the present value of defined benefit obligations (VPO) of pension plans, under the requirements of CPC 33 (R1)/IAS 19. For this purpose, we gathered a sample of Brazilian listed companies that sponsored closed-market pension plans, annually between 2010-2021. Based on the literature, the actuarial assumptions discount rate, inflation rate and salary inflation were analyzed. Regression models with panel data were estimated to find the relationship between the actuarial assumptions and factors associated with the sponsoring companies, such as the level of funding of the sponsored plans, the debt ratio of the companies and other controls. We found evidence of earnings management in the selection of the discount rate. Companies that sponsor pension plans that are in deficit or that have liabilities greater than their equity tend to choose higher discount rates when calculating the VPO, resulting in a reduction in this obligation. Thus, the guidelines established in CPC 33 (R1)/IAS 19 do not prevent the use of discretion in defining the discount rate. These findings of this actuarial assumption management were reinforced when analyzing the relationship between the discount rate and the companies' profits. Despite this, the results also indicated that, after the revision of the Brazilian standard in 2012, companies began to use lower discount rates, which suggests conservatism, since this reduction results in the accounting of more obligations. Regarding the inflation rate, the observed effects indicated that companies increase this actuarial assumption when they sponsor deficit plans. This situation may be related to the particularities surrounding the system for defining price inflation in Brazil, considering the policies adopted by the monetary authorities. For salary inflation, no statistically significant relationships were observed with the level of plans funding and the debt ratio of the sponsoring companies. One justification for this result may be the fact that this is an assumption applicable only to individuals who are in the contribution phase, while the portion of the provision related to individuals who are already retired is the most representative for the VPO of the closed pension market. However, we found that this assumption varies more widely between companies than the others. Our results may help to elucidate the treatment given by Brazilian sponsoring companies to the accounting of obligations with pension plans. We also discuss the differences in the selection of actuarial assumptions and earnings management in Brazil compared to other countries. Finally, we suggest that the regulatory bodies responsible and the standards setters should establish stricter rules for calculating, justifying, and disclosing the actuarial assumptions used by sponsoring companies.