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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.12.2023.tde-04122023-181744
Documento
Autor
Nome completo
Tessa Boldrin Stradiotto
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2023
Orientador
Banca examinadora
Varela, Patrícia Siqueira (Presidente)
Morais, César Augusto Tureta de
Nogueira, Sónia Paula da Silva
Nova, Silvia Pereira de Castro Casa
Título em português
Controvérsia na implementação das normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público no Brasil: uma análise a partir da Teoria Ator-Rede
Palavras-chave em português
Contabilidade aplicada ao setor público
IPSAS
Teoria ator-rede
Resumo em português
Esta dissertação de mestrado utilizou os conceitos da Teoria Ator-Rede (TAR) para investigar a rede de atores envolvidos na implementação das IPSAS no Brasil. A análise teve como objetivo compreender os principais atores dessa rede e como eles influenciam o processo de adoção das IPSAS. Além disso, buscou-se investigar se a discussão sobre as IPSAS desempenha um papel crucial como ponto de passagem obrigatório para a implementação das normas em nível nacional. A pesquisa analisou as narrativas das reuniões da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF) entre 2020 e 2022. Através da aplicação dos conceitos da TAR, como controvérsias, mediação e caixa-preta, juntamente com o mecanismo de tradução proposto por Callon, foi possível compreender a existência e a dinâmica da rede de atores envolvida na discussão sobre caixa e equivalente de caixa na CTCONF nesse período. O debate sobre as IPSAS teve início em um momento de fragilidade das contas públicas, no Brasil e no mundo, devido à pandemia da COVID-19. Isso possibilitou uma revisão abrangente do conceito e da aplicação da norma de caixa e equivalente de caixa, alinhando-se mais efetivamente com a IPSAS 2. Essas discussões resultaram em mudanças tangíveis nas novas edições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). A pesquisa identificou que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) são os principais atores que utilizam o argumento das IPSAS para discussões de implementação contábil no Brasil. No entanto, o uso da argumentação em prol da convergência às IPSAS ainda é limitado e recai, principalmente, sobre atores com natureza normativa em suas principais funções. Por um lado, concluiu-se que a discussão em torno das IPSAS representa, necessariamente, um ponto de passagem obrigatório para as mudanças contábeis no momento atual, mas esbarra na prevalência dos aspectos fiscais e orçamentários na contabilidade aplicada ao setor público brasileira. No entanto, por outro lado, a pesquisa permitiu compreender a dinâmica e os desafios envolvidos na implementação das IPSAS no contexto brasileiro. As narrativas identificadas nas reuniões da CTCONF mostraram a complexidade e as diferentes perspectivas dos atores envolvidos no processo. Espera-se que os resultados contribuam para uma melhor compreensão do processo de implementação das IPSAS no Brasil e identifiquem desafios e oportunidades para uma implementação bem-sucedida. Entende-se que para o sucesso da convergência às IPSAS no Brasil, é fundamental que todas as camadas de discussão compreendam sua importância e cooperem efetivamente. Os resultados dessa pesquisa também podem contribuir para um debate mais amplo sobre a implementação das IPSAS no país, considerando suas particularidades.
Título em inglês
Controversy in the implementation of international public accounting standards in Brazil: an analysis from Actor-Network Theory
Palavras-chave em inglês
Actor-Network theory
IPSAS
Public accounting standards
Resumo em inglês
This master's dissertation used the concepts of Actor-Network Theory (ANT) to investigate the network of actors involved in the implementation of IPSAS in Brazil. The analysis aimed to understand the key actors in this network and how they influence the adoption process of IPSAS. Additionally, it sought to investigate whether the discussion on IPSAS plays a crucial role as a mandatory passage point for the implementation of standards at the national level. The research analyzed the narratives from the meetings of the Technical Chamber of Accounting Standards and Fiscal Statements of the Federation (CTCONF) between 2020 and 2022. By applying the concepts of ANT, such as controversies, mediation, and black box, along with the translation mechanism proposed by Callon, it was possible to understand the existence and dynamics of the network of actors involved in the discussion on cash and cash equivalents in CTCONF during this period. The debate on IPSAS began at a time of fragility in public accounts and the world due to the COVID-19 pandemic. This enabled a comprehensive review of the concept and application of the cash and cash equivalents standard, aligning it more effectively with IPSAS 2. These discussions resulted in tangible changes in the new editions of the Manual of Accounting Applied to the Public Sector (MCASP) and the Chart of Accounts Applied to the Public Sector (PCASP). The research identified that the Federal Accounting Council (CFC) and the National Treasury Secretariat (STN) are the key actors using the IPSAS argument for accounting implementation discussions in Brazil. However, the use of arguments in favor of convergence to IPSAS is still limited and mainly falls on actors with normative nature in their primary functions. On one hand, it was concluded that the discussion surrounding IPSAS does represent, necessarily, a mandatory passage point for accounting changes at the current moment, but it is hindered by the prevalence of fiscal and budgetary aspects in Brazilian public accounting. On the other hand, the research allowed for an understanding of the dynamics and challenges involved in the implementation of IPSAS in the Brazilian context. The narratives identified in CTCONF meetings showcased the complexity and different perspectives of the actors involved in the process. The results are expected to contribute to a better understanding of the IPSAS implementation process in Brazil and identify challenges and opportunities for successful implementation. It is understood that for the success of IPSAS convergence in Brazil, it is crucial that all layers of discussion understand its importance and cooperate effectively. The results of this research can also contribute to a broader debate on the implementation of IPSAS in the country, considering its particularities.
 
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Data de Publicação
2023-12-12
 
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