Além gerar investimentos, emprego e renda, o saneamento básico contribui para a elevação do estoque de capital humano e, portanto, para o desenvolvimento socioeconômico. Apesar disso, a cobertura desses serviços ainda é insatisfatória nos municípios brasileiros. Os esforços para universalizar a cobertura do serviço sanitário empregados pelo PLANASA, bem como a liberalização do setor não foram suficientes para atender a uma parcela significativa da população. Em 2020, a Lei 14.026 estabeleceu que a Agência Nacional das Águas será reguladora dos serviços de tratamento de água e esgoto; a existência de uma agência reguladora é uma oportunidade para a avaliação comparada entre as empresas a partir de análises de benchmarking, com o objetivo de mitigar as assimetrias de informação presentes em ambientes regulados. Além disso, o tratamento de água e esgoto é sensível a mudanças climáticas e, somados a limitações institucionais, elevam os desafios de universalizar a prestação desse serviço. Assim, o objetivo desta pesquisa foi estimar a eficiência técnica das unidades de tratamento de água e esgoto do Brasil para o período 1995-2016, por meio de métodos de fronteira estocástica de custo mínimo, os quais contribuem para a elaboração de ferramentas para análise comparativa, além de identificar determinantes institucionais e ambientais associados ao tratamento de água e esgoto. Os resultados indicam a vulnerabilidade do saneamento básico frente as variações de precipitação e temperatura, bem como um nível de eficiência técnica de 84,7% em média. Ademais, as estimativas da produtividade total dos fatores são de -1,13% a.a. em média, indicando, sob as circunstâncias atuais, a não sustentabilidade do setor no longo prazo.

The sanitation services supply generates investments, employment, income, contributes to increasing human capital stock and, therefore, to the socio-economic development. However, basic sanitation coverage is still unsatisfactory in Brazilian municipalities. The efforts employed by PLANASA, as well as its liberalization, were not enough to provide sanitation services universally distributed. In 2020, Law 14.026 established that the National Water Agency is the regulator of water and sewage treatment services. The existence of a regulatory agency is an opportunity for analyses aiming to mitigate the asymmetries of information present in regulated environments. Also, water and sewage treatment are sensitive to climate change and the quality of water sources, which, combined with institutional weaknesses, raise the challenges to universalize the provision of this service. Thus, the objective of this research is to estimate the technical efficiency of the water and sewage treatment units in Brazil at the municipality level for the period 1995-2016, through minimum costs stochastic frontier methods. The results must contribute to the elaboration of the comparative analysis framework and also identify the institutional and environmental determinants of each firm's performance. The results indicate the vulnerability of basic sanitation to precipitation and temperature variations, as well as the technical efficiency of 84.7% on average. Finally, total factor productivity growth estimates are -1.13% per year on average, indicating the non-sustainability of the sector in the long run.