• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Disertación de Maestría
DOI
10.11606/D.11.2004.tde-19072004-151924
Documento
Autor
Nombre completo
Joaquim Henrique da Cunha Filho
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
Piracicaba, 2003
Director
Tribunal
Jank, Marcos Sawaya (Presidente)
Burnquist, Heloisa Lee
Mantovanini, Maria Lucia Labate
Título en portugués
As quotas tarifárias e o acesso dos produtos agroindustriais brasileiros ao mercado internacional.
Palabras clave en portugués
exportação
mercado externo
produtos agroindustriais
tarifas
Resumen en portugués
O presente estudo visa a discutir a influência do sistema de quotas tarifárias sobre as exportações agroindustriais brasileiras. Para tanto, descreve o funcionamento e as características das quotas tarifárias e aponta algumas inconsistências em relação aos princípios de não-discriminação e transparência, do sistema GATT/OMC, e perante o compromisso de acesso mínimo e corrente proposto no Acordo sobre Agricultura da Rodada Uruguai (AARU). Por meio de ilustrações gráficas, o presente trabalho demonstra os fatores condicionantes e os efeitos sobre o bem-estar, desvio de renda e possíveis impactos sobre a demanda por importação. Cabe salientar que as ilustrações gráficas desta pesquisa são caracterizadas como seu instrumental metodológico, enquanto a teoria microeconômica e a economia internacional compõem seu arcabouço teórico. Além disso, foram escolhidos como mais importantes, 32 produtos agroindustriais da pauta exportadora brasileira, o que resultou na análise de 352 dentre 1.425 quotas tarifárias, compreendendo 26 dos 43 países que impõem este sistema às suas importações. Os resultados apontaram para uma interferência do sistema de quotas tarifárias sobre a exportação agroindustrial brasileira. Não puderam demonstrar, porém, de forma conclusiva, os efeitos esperados de uma política de liberalização comercial, por caracterizarem-se de forma muito diferenciada, país a país e produto a produto. No entanto, pode-se verificar a influência política e social sobre a administração das quotas tarifárias, seu assentamento legal e institucional frente aos acordos de comércio internacional, suas formas de discriminação, a falta de transparência no uso do sistema e a indicação de que as quotas tarifárias são um instrumento de grande ajuda no controle da oferta doméstica, sendo fundamentais na manutenção de políticas de subsídios e apoio interno. Verificou-se também que as quotas tarifárias influenciam, principalmente, as exportações brasileiras de açúcar, carnes, milho, cacau, tabaco e algodão, para os principais mercados mundiais. Dadas estas nuances, o presente trabalho oferece algumas sugestões aos negociadores brasileiros no que tange ao tratamento conferido ao sistema de quotas tarifárias, para que se consiga maior acesso para produtos agroindustriais brasileiros no mercado internacional.
Título en inglés
Tariff-rate quotas and international market access to brazilian agricultural products.
Palabras clave en inglés
agricultural products
exportation
international market
tariff
Resumen en inglés
The present study aims at discussing the influence of the tariff-rate quota system on Brazilian agricultural exports. The text describes the characteristics of the tariff-rate quota system and points to its inconsistencies with the principles of non-discrimination and transparency prescribed by the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) and the minimum and current access compromises established in the Uruguay Round Agreement on Agriculture (URAA). The present study utilizes graphic illustrations to demonstrate the possible effects of tariff-rate quotas on general welfare, income diversion, and import demand. While graphic illustrations constitute the methodological instruments of the study, the theoretical analysis is drawn from microeconomics and international economics. The study focuses on 32 products that were identified as the most important Brazilian agricultural exports. This resulted in the investigation of 352 out of the total 1,425 tariff-rate quotas, and involved 26 of the 43 countries that impose this type of instrument on their imports. The results point to the interference of the tariff-rate quota system on Brazilian agricultural exports. However, given that the tariff-rate quota mechanisms vary considerable from product to product, and from country to country, the results are not conclusive in regards to the effects of adopting trade liberalization policies. The study verifies the influence of political and social factors on the administration of tariff-rate quotas, their legal and institutional standing in international trade agreements, the types of discrimination they perpetuate, their lack of transparency, and the fundamental role they play in the control of domestic supply and maintenance of domestic support policies. Furthermore, the study verified that tariff-rate quotas have a greater influence on Brazil’s exports of sugar, meats, corn, cocoa, tobacco, and cotton. Given these nuances, the present study provides Brazilian negotiators with suggestions regarding the treatment of the tariff-rate quota system in order to grant greater access for Brazil’s agricultural products in the international market.
 
ADVERTENCIA - La consulta de este documento queda condicionada a la aceptación de las siguientes condiciones de uso:
Este documento es únicamente para usos privados enmarcados en actividades de investigación y docencia. No se autoriza su reproducción con finalidades de lucro. Esta reserva de derechos afecta tanto los datos del documento como a sus contenidos. En la utilización o cita de partes del documento es obligado indicar el nombre de la persona autora.
joaquim.pdf (1.69 Mbytes)
Fecha de Publicación
2004-08-04
 
ADVERTENCIA: Aprenda que son los trabajos derivados haciendo clic aquí.
Todos los derechos de la tesis/disertación pertenecen a los autores
Centro de Informática de São Carlos
Biblioteca Digital de Tesis y Disertaciones de la USP. Copyright © 2001-2022. Todos los derechos reservados.