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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.11.2024.tde-14032024-101543
Documento
Autor
Nome completo
André Luis Zorzi
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Piracicaba, 2024
Orientador
Banca examinadora
Ozaki, Vitor Augusto (Presidente)
Andia, Luis Henrique
Miquelluti, Daniel Lima
Título em português
Contribuições para o desenvolvimento do seguro florestal no Brasil
Palavras-chave em português
Prêmio
Previsão
Riscos
Seguro florestal
Subvenção
Resumo em português
O setor florestal brasileiro apresenta um desempenho econômico significativo. No entanto, assim como qualquer processo produtivo, enfrenta diversos riscos. Para mitigar tais riscos, o seguro florestal se apresenta como uma estratégia viável. Ao fortalecer a adaptação de práticas de manejo florestal sustentáveis, o seguro pode ajudar a reduzir a pressão sobre áreas verdes, evitando a exploração predatória e contribuindo com o ecossistema. Adicionalmente, ele proporciona estabilidade na produção e nos preços derivados da madeira. No entanto, no contexto brasileiro, o seguro florestal ainda é uma área pouco explorada e a literatura disponível é escassa, o que justifica esse estudo. Diante dessa realidade, esta dissertação se estrutura em dois artigos distintos. O primeiro analisa a origem, evolução e aspectos contratuais do seguro florestal no Brasil, bem como a atual situação de sua comercialização, incluindo uma revisão sistemática de trabalhos relevantes na área. Os resultados desse artigo buscam proporcionar uma melhor compreensão da dimensão atual do mercado de seguros florestais no Brasil, ao mesmo tempo em que visam facilitar o acesso aos principais achados sobre o tema e apontar direções para pesquisas futuras. O segundo artigo apresenta uma proposta metodológica que tem como objetivo enriquecer a discussão sobre o valor do orçamento público necessário para atender a demanda por subvenção no mercado de seguros florestais no país. O tema é particularmente relevante devido às inconsistências identificadas entre o orçamento previsto e os gastos efetivos associados a essa modalidade no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) do Governo Federal. Essas inconsistências sugerem a ausência de critérios estatísticos na distribuição de recursos e reforçam alguns dos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Auditoria Operacional do PSR em 2013. Dessa forma, a partir do uso de técnicas de predição aplicadas na série do volume de prêmio do seguro florestal e considerando a subvenção como um percentual desse volume, o estudo concluiu que o orçamento de subvenção necessário para cobrir 100% da demanda por seguro florestal em 2023 e 2024 seria de aproximadamente R$8.893.190 e R$8.537.626, respectivamente. Ao levar em conta exclusivamente a capacidade de pagamento do governo, medida pelo volume de prêmio que recebeu apoio do PSR nos últimos cinco anos, esses valores seriam de R$1.778.638 e R$1.707.525, respectivamente.
Título em inglês
Contributions to the development of forest insurance in Brazil
Palavras-chave em inglês
Forecast
Forest insurance
Premium
Risks
Subsidy
Resumo em inglês
The Brazilian forestry sector demonstrates significant economic performance. However, like any productive process, it faces various risks. To mitigate such risks, forest insurance presents itself as a viable strategy. By strengthening the adoption of sustainable forest management practices, insurance can help reduce pressure on green areas, prevent predatory exploitation, and contribute to the ecosystem. Additionally, it provides stability in wood production and prices. However, in the Brazilian context, forest insurance remains an underexplored area with limited available literature, justifying this study. Given this reality, this dissertation is structured into two distinct articles. The first analyzes the origin, evolution, and contractual aspects of forest insurance in Brazil, as well as the current situation of its commercialization, including a systematic review of relevant works in the field. The results of this article aim to provide a better understanding of the current dimension of the forest insurance market in Brazil, while also facilitating access to key findings on the topic and pointing out directions for future research. The second article presents a methodological proposal aimed at enriching the discussion on the value of the public budget necessary to meet the demand for subsidies in the forest insurance market in the country. The topic is particularly relevant due to the inconsistencies identified between the budget forecast and the actual expenses associated with this modality in the Federal Governments Rural Insurance Premium Subsidy Program (PSR). These inconsistencies suggest the absence of statistical criteria in resource distribution and reinforce some of the observations made by the Federal Court of Accounts (TCU) in the Operational Audit of the PSR in 2013. Thus, by using prediction techniques applied to the forest insurance premium volume series and considering the subsidy as a percentage of this volume, the study concluded that the subsidy budget needed to cover 100% of the demand for forest insurance in 2023 and 2024 would be approximately R$8,893,190 and R$8,537,626, respectively. Taking into account solely the government's payment capacity, measured by the premium volume that received support from the PSR in the last five years, these values would be R$1,778,638 and R$1,707,525, respectively.
 
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Data de Publicação
2024-03-18
 
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