Microcrédito produtivo e orientado (MPO) diz respeito à concessão de pequenos financiamentos destinados para aqueles que atuam no setor informal e focado nas pessoas que se encontram às margens do setor bancário tradicional. Através de mecanismos já característicos, essa modalidade de crédito fornece os incentivos para envolver o cliente em uma atividade produtiva de e garantir que ele tenha condições de cumprir com o financiamento. Com o tempo, programas dessa natureza passaram a ter cada vez mais destaque como instrumentos de combate à pobreza. Diante deste contexto, o presente trabalho busca realizar uma análise acerca dos impactos do fornecimento de microcrédito para os estados brasileiros na redução de três diferentes indicadores de pobreza (Proporção de pobres, Hiato de pobreza e Hiato quadrático) no intervalo de 2009 a 2015, mais o ano de 2018. Além das informações disponíveis do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado (PNMPO), foram utilizados os microdados de 3 bases distintas, sendo elas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o Censo Demográfico e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). A estratégia utilizada para análise foram modelos econométricos de dados em painel e com controles pelas características socioeconômicas de cada região, o que permite minimizar os efeitos observáveis e não observáveis capazes de influenciar na evolução dos indicadores de interesse. Os estimadores empregados foram: Efeitos Fixos (EF); Efeitos Aleatórios (EA); e Mínimos Quadrados Generalizados Factíveis (MQGF). Os resultados encontrados se mostraram robustos e sugerem que a oferta de microcrédito é capaz de aliviar a pobreza entre a população, contribuindo para a redução da incidência e intensidade dessas condições entre os indivíduos de baixa renda. Adicionalmente, foi possível constatar que o efeito proporcionado atua na redução da quantidade de pessoas abaixo da linha de pobreza e se estende em melhorar a situação daqueles com renda domiciliar per capita aquém desse limiar. Quantitativamente, um aumento de 10% no montante de MPO destinado aos estados pode retirar entre 73,3 mil e 116,3 mil pessoas da pobreza, além de ter potencial para reduzir em até de R$ 37,2 milhões o déficit necessário para acabar com essa condição no país.

Productive and Oriented Microcredit (MPO) refers to the granting of small loans for those who work in the informal sector and focused on people who are on the margins of the traditional banking sector. Through mechanisms that are already characteristic, this type of credit provides incentives to involve the client in a productive activity in order to guarantee that he/she is able to comply with the financing. Over time, programs of this nature have more and more prominence as instruments to fight poverty. Given this context, this paper seeks to analyze the impacts of providing microcredit to Brazilian states in reducing three different poverty indicators (Headcount ratio, Poverty gap and Squared poverty gap). In addition to the information available from the National Program for Productive and Oriented Microcredit (PNMPO), microdata from 3 different bases were used, namely the National Household Sample Survey (PNAD), the Demographic Census and the Continuous National Household Sample Survey (Continuous PNAD). The strategy used for the analyses was the estimation of econometric models of panel data controling for the socioeconomic characteristics of each region, which allows to minimize the observable and unobservable effects capable of influencing the evolution of the indicators of interest. The estimators used were: Fixed Effects (EF); Random Effects (AE); and Feasible Generalized Least Squares (MQGF). The results are robust and suggest that the offer of microcredit is able to alleviate poverty among the population, contributing to the reduction of the incidence and intensity of these conditions among low-income individuals. Additionally, it was possible to verify that the proportionate effect acts to reduce the number of people below the poverty line and extends to improving the situation of those with per capita household income below this threshold. Quantitatively, a 10% increase in the amount of MPO allocated to the states can lift between 73.3 thousand and 116.3 thousand people out of poverty, in addition to having the potential to reduce the necessary deficit by up to R $ 37.2 million to end this condition in the country.