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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.11.2021.tde-10092021-133022
Documento
Autor
Nome completo
Michelle Márcia Viana Martins
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Piracicaba, 2021
Orientador
Banca examinadora
Burnquist, Heloisa Lee (Presidente)
Faria, Rosane Nunes de
Miranda, Silvia Helena Galvao de
Silva, Orlando Monteiro da
Título em português
Efeitos da regulamentação sobre o comércio de produtos agroalimentares
Palavras-chave em português
Comércio internacional
Commodities
Limite Máximo de Resíduos
Regulamentos
Resumo em português
A proposta dessa pesquisa é examinar os efeitos da heterogeneidade regulatória e do rigor relativo dos padrões agroalimentares no comércio internacional de grãos, a partir da investigação de diferenças nas exigências, definidas pelos governos nacionais, para regulamentar e padronizar a qualidade dos produtos importados. O enfoque é dado sobre os regulamentos associados aos Limites Máximos de Resíduos (LMR) de pesticidas, no mercado de commodities. A importância da avaliação dos LMR no contexto da segurança alimentar e inocuidade dos alimentos é dada pelos acontecimentos que vêm ocorrendo nos últimos anos, em que alterações significativas sobre a produção e o comércio mundial em função da proibição ou da redução do uso de importantes insumos químicos para a gestão de pragas e doenças nas safras agrícolas, aumenta as assimetrias regulatórias associadas a esse padrão. A busca por conformidade pelos requisitos do parceiro comercial incorre em custos adicionais para o exportador. Isso ocorre porque o produtor deve buscar alternativas para manter o rendimento produtivo de suas safras, de modo a evitar violações e a possibilidade de as cargas serem rejeitadas no mercado de destino. Esse efeito é especialmente explorado no âmbito dos regulamentos da UE, por apresentarem requisitos relativamente mais rigorosos que os padrões internacionais do Codex e por estarem em um processo de transição nas políticas de LMR para importantes pesticidas utilizados na produção de grãos, como o glifosato. Os resultados revelam que as assimetriais regulatórias afetam negativamente os fluxos de comércio e esse efeito está relacionado aos custos de adequação. Entretanto, os padrões agroalimentares associados aos resíduos de pesticida alteram a qualidade percebida dos produtos no mercado importador, o que pode tornar um atributo de diferenciação para as exportações de milho e soja. O mais interessante é que se os exportadores cumprem com os custos de conformidade, os produtos podem ser ofertados a um preço unitário maior, sugerindo o repasse dos custos via mecanismo de preços.
Título em inglês
Effects of regulations on agri-food trade
Palavras-chave em inglês
Commodities
International trade
Maximum Residue Limits
Regulations
Resumo em inglês
This research aims to examine the effects of regulatory heterogeneity and the relative rigor of agri-food standards in the international grain trade, based on the investigation of the differences in requirements, defined by national governments, to regulate and standardize the quality of imported products. The focus is on the regulations associated with the Maximum Residue Limits (MRLs) of pesticides in the commodities market. The importance of evaluating MRLs in the context of food security and food safety is given by events that have occurred in recent years, in which changes in production and world trade due to the prohibition or reduction in the use of important chemical inputs for pest and management of diseases in crops increases according to the regulatory asymmetries associated with this standard. The search for meeting the requirements of the trading partner entails additional costs for the exporter. As the producer must seek alternatives to maintain the productive yield of his crops, to avoid violations and the possibility of rejection of these loads in the destination market. The effect is exploited especially within the framework of EU regulations, as it presents relatively stricter requirements than international Codex standards and is in the process of transitioning into MRL policies for important pesticides used in grain production, such as gl yphosate. The results reveal that regulatory asymmetries affect negatively trade flows and this effect is related to adequacy costs. However, agri-food standards associated with pesticide residues alter the perceived quality of products in the import market, which can make it a differentiating attribute for corn and soybean exports. The most interesting thing is that if exporters meet compliance costs, products can be offered at a higher unit price, suggesting the transfer of costs via the price mechanism.
 
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Data de Publicação
2021-09-13
 
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