Na narrativa governamental, o Brasil, através de políticas agrícolas, busca reduzir as desigualdades existentes entre os produtores rurais, buscando a inclusão social em toda a sua diversidade e a segurança alimentar para toda a população. Dentre as diversas políticas públicas, a de crédito rural, em especial, a oferecida por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em 1996, merece destaque pela sua especificidade no apoio ao pequeno agricultor familiar. Até então, este tinha ficado, em grande parte, às margens do sistema financeiro, apesar de fornecer alimento à maior parte da população brasileira. Dentre as várias linhas de crédito do Pronaf, destaca-se o Pronaf B, o qual beneficia, entre os agricultores familiares, os menos dotados de renda, financiando suas atividades agropecuárias e não agropecuárias para implantação, ampliação e modernização da sua propriedade. Busca-se, portanto, o aumento da sua eficiência. Diante desse contexto, o objetivo geral desta Tese é analisar o impacto do Pronaf sobretudo do Pronaf B sobre a eficiência técnica dos seus beneficiários. Para mensurar a causalidade do Pronaf (da linha B e das demais modalidades) sobre os agricultores familiares, duas estimativas econométricas foram realizadas, sendo que, na primeira etapa, foram construídas variáveis a partir das informações agregadas desses agricultores, em nível municipal, disponíveis no Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA), para a estimação do modelo de fronteira estocástica. Na segunda etapa, foram utilizados os escores de eficiência técnica, obtidos nas estimações de fronteira estocástica, como outcomes no pareamento por escore de propensão (PSM), a fim de mensurar se o acesso ao crédito rural via o Pronaf aumenta a eficiência técnica dos beneficiários desse programa. Para tanto, foi seguida a estratégia de considerar estabelecimentos representativos em cada município, com o propósito de mitigar os efeitos da heterogeneidade da amostra. Os resultados encontrados neste trabalho mostraram que o Pronaf produziu impactos parcialmente esperados, em termos de diferenciação dos agricultores familiares, quando avaliados pelo seu nível de eficiência, devido a possíveis falhas de mercados existentes. Os agricultores elegíveis ao Pronaf B são menos eficientes do que outros pronafianos e os não pronafianos. Quanto aos determinantes de eficiência, os fatores terra, trabalho e despesas com insumos constituem as variáveis que mais contribuíram para elevar o desempenho produtivo, principalmente dos agricultores familiares elegíveis ao Pronaf. Com base na estimativa do PSM, foi possível verificar que o crédito rural do Pronaf B impactou negativamente a eficiência técnica desses estabelecimentos, quando comparados aos não pronafianos. Logo, ser pronafiano B não é condição suficiente para o agricultor familiar aumentar seu nível de eficiência técnica. Isso aponta para a necessidade de melhorias e integração nas políticas agrícolas do Brasil, em especial aquelas voltadas para a agricultura familiar.

In the governmental narrative, Brazil, through agricultural policies, seeks to reduce existing inequalities among rural producers, seeking social inclusion in all its diversity and food security for the entire population. Among various public policies, the one about rural credit, in particular the credit offered by the National Program for Strengthening family agriculture (Pronaf), created in 1996, deserves to be highlighted for its specificity in supporting small family farmers. Until then, this one had remained largely on the margins of the financial system, despite providing food to most of the Brazilian population. Among many Pronaf lines of credit, Pronaf B stands out, which benefits, among family farmers, the ones with lower income, financing their agricultural and non-agricultural activities for the implementation, expansion and modernization of their property. Therefore, it seeks to increase its efficiency. Given this context, the general objective of this Thesis is to analyze the impact of Pronaf especially Pronaf B on the technical efficiency of its beneficiaries. To measure the causality of Pronaf (from line B and the other modalities) on family farmers, two econometric estimates were carried out, and, in the first stage, variables were constructed from the aggregated information about these farmers, at the municipal level, available in the System IBGE for Automatic Recovery (SIDRA), for estimating the stochastic frontier model. In the second stage, technical efficiency scores obtained from stochastic frontier estimations were used as outcomes in propensity score matching (PSM), in order to measure whether access to rural credit via Pronaf increases the technical efficiency of beneficiaries of that program. To this end, the strategy of considering representative establishments in each municipality was followed, with the purpose of mitigating the effects of heterogeneity in the sample. The results found in this work have showed that Pronaf produce partially the expected impacts, in terms of differentiating family farmers by their level of efficiency, due to possible market failures. Farmers eligible for Pronaf B are less efficient than other Pronafians and non-Pronafians. As for the determinants of efficiency, the factors land, labor and expenses with inputs are the variables that most contributed to increase the productive performance, mainly of family farmers eligible for Pronaf. Based on the PSM estimation, it was possible to verify that Pronaf B rural credit had a negative impact on the technical efficiency of these establishments, when compared to non-Pronaf ones. So, being pronafian B is not a sufficient condition for the family farmer to increase his level of technical efficiency. This points to the need for improvements and integration in agricultural policies in Brazil, especially those aimed at family farming.