• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Tesis Doctoral
DOI
10.11606/T.11.2017.tde-03082017-105740
Documento
Autor
Nombre completo
Leandro Garcia Meyer
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
Piracicaba, 2017
Director
Tribunal
Spolador, Humberto Francisco Silva (Presidente)
Sakurai, Sérgio Naruhiko
Almeida, Alexandre Nunes de
Moraes, Márcia Azanha Ferraz Dias de
Silveira, Rodrigo Lanna Franco da
Título en portugués
Avaliação da política de desoneração da folha de pagamentos da indústria de transformação: uma abordagem a partir de estimativas de imperfeições de mercado
Palabras clave en portugués
Avaliação de políticas
Função de produção
Imperfeições de mercado
Tributação trabalhista
Resumen en portugués
A presente pesquisa teve como objetivo avaliar a política de desoneração da folha de pagamentos da indústria de transformação por meio de uma abordagem metodológica alternativa e complementar ao método de diferenças em diferenças, que é usualmente utilizado em tais casos. Este tema é relevante na medida em que a perda de dinamismo do setor industrial brasileiro tem feito ressurgir o debate a respeito da hipótese de desindustrialização. Ainda que a ocorrência ou não deste fenômeno não seja consensual, este cenário levou o governo a retomar o uso de políticas industriais desde 2004, sendo a desoneração da folha de pagamentos uma das medidas mais relevantes tomadas recentemente para promover a recuperação do setor industrial. A medida ambiciona reduzir os custos trabalhistas para impulsionar o emprego e a produção do setor, além de melhorar sua competitividade, e se destaca pela grande quantidade de recursos empregada: entre 2011 e 2013 a renúncia fiscal associada à pollítica foi de R$ 20 bilhões. Para avaliar esta medida, a presente pesquisa considerou a tributação sobre a mão de obra como uma fonte de imperfeição no mercado de trabalho, a qual é estimada por meio da metodologia proposta por Petrin e Sivadasan (2013). Ao considerar que a política reduz tais imperfeições, foi possível estimar seu efeito no nível de emprego da indústria por meio de extensões ao modelo proposto pelos autores. Foram utilizados microdados da Pesquisa Industrial Anual (PIA-Empresa) em nível de firma entre os anos de 1996 e 2011. A variação no emprego das indústrias beneficiadas pela medida foi de apenas 0,84%, considerando somente as indústrias inicialmente beneficiadas pela política. Os efeitos da política aumentaram com sua expansão, o que ocorreu não somente como consequência do aumento no número de indústrias beneficiadas, mas também porque a medida passou a contemplar indústrias cujas elasticidades do emprego em relação aos tributos são maiores, fazendo com que o aumento no nível de emprego passasse para 5,14%. Além disso, os resultados mostraram que a variação no nível de emprego é maior para o trabalho do tipo blue collar do que para o trabalho do tipo white collar. Isto está em acordo com a teoria econômica sobre o mercado de trabalho porque um tipo de trabalho com atribuições mais específicas e que envolve maior aquisição de conhecimentos, como é o trabalho white collar, deve ser mais afetado por outras variáveis que não os tributos.
Título en inglés
Policy Evaluation using Market Imperfection Estimates: the payroll tax exemption for Brazilian manufacturing sector
Palabras clave en inglés
Labor taxes
Market imperfection
Policy evaluation
Production function
Resumen en inglés
The Brazilian government and policy makers have been concerned about the industrial performance lately, which made industrial policies recover its relevance in the political agenda since 2004. One of the most important of such policies was the payroll tax exemption to some industries, which was created to reduce labor costs, and to stimulate the Brazilian industry production, employment and competitiveness. The high coverage of this policy resulted in an important reduction in the Social Security contribution: the policy has already reduced the contribution in BRL20 billion from 2011 to 2013. Both the program expenses and the perceived need to increase Brazilian industrial competitiveness are reasons to carry out a formal empirical evaluation. However, there are many factors to control in order to identify the policy effects by the Randomized Control Trials, which makes this approach hardly suitable. The methodology to estimate market imperfections developed by Petrin e Sivadasan (2013) is helpful in this case. These estimates represent any phenomena that moves the market away from competitive equilibrium, such as mark ups, firing and hiring costs, capital adjustment costs, taxes and subsides. Therefore, the payroll tax exemption can be treated as a decrease in the gap for industrial sector labor market equilibrium, and this relationship between policy and market imperfections allows the policy effects identification. The variables used are from the Annual Industrial Research - Enterprise ("PIA - Empresa"), and were studied at the firm level for the period between 1996 and 2011. The results suggest that the policy increased the employment level in 0.84% considering only industries selected at the policy's first stage. The estimated effect on employment level increases to 5.14% considering also industries benefited by the policy after its expansions, which is related to higher elasticity of employment with respect to taxes for the industries included. Besides that, results show that most of the jobs created are blue collar jobs, which is in accordance with previous expectations since white collar jobs usually requires more skilled workers and, therefore, reacts more to other factors than taxes.
 
ADVERTENCIA - La consulta de este documento queda condicionada a la aceptación de las siguientes condiciones de uso:
Este documento es únicamente para usos privados enmarcados en actividades de investigación y docencia. No se autoriza su reproducción con finalidades de lucro. Esta reserva de derechos afecta tanto los datos del documento como a sus contenidos. En la utilización o cita de partes del documento es obligado indicar el nombre de la persona autora.
Fecha de Publicación
2017-08-10
 
ADVERTENCIA: Aprenda que son los trabajos derivados haciendo clic aquí.
Todos los derechos de la tesis/disertación pertenecen a los autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Tesis y Disertaciones de la USP. Copyright © 2001-2021. Todos los derechos reservados.