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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.107.2023.tde-21032024-153114
Documento
Autor
Nome completo
Bruna Ribeiro Dourado Varejão
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2023
Orientador
Banca examinadora
Beçak, Rubens (Presidente)
Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva
Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Silveira, Vladmir Oliveira da
 
Título em português
Participação dos encarcerados na gestão prisional das penitenciárias do estado de São Paulo: alternativa ao faccionamento?
Palavras-chave em português
Acesso à justiça
Estado Democrático de Direito
Facções criminosas
Primeiro Comando da Capital
Sistema prisional
Resumo em português
O presente trabalho analisa os fatores que impulsionam o faccionamento dos presos, perquirindo que alternativas podem ser apresentadas, àqueles que se encontram privados da liberdade, para ampliar o seu acesso à justiça, permitindo que ocupem um papel mais central na execução criminal e na gestão prisional, em alternativa ao recurso às facções criminosas enquanto instância de representatividade. A pesquisa se insere na seara da execução criminal da pena privativa de liberdade, abordando, ademais, as organizações criminosas, e, especificamente, o faccionamento de presos, no Brasil, com foco no Primeiro Comando da Capital, no estado de São Paulo. Trata-se de pesquisa empírica e qualitativa, implementada por meio do estudo de caso. As ferramentas utilizadas foram, inicialmente, o levantamento bibliográfico sobre a temática, tomando por base os estudos de Foucault, Goffman, Melossi e Pavarini e Wacquant, além dos trabalhos de Adorno, Salla, Dias, Melo, Godoi e Biondi. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semidirigidas, realizadas com 37 indivíduos privados da liberdade, encarcerados em quatro unidades prisionais do estado de São Paulo. Os dados coletados foram objeto de análise descritiva e prescritiva. Da interpretação dos resultados obtidos foi possível, por meio da triangulação com as percepções adquiridas durante a observação não participante e com o referencial teórico, produzir reflexões acerca das relações de poder que ocorrem no dispositivo penitenciário paulista, traçando provocações sobre a efetividade da gestão prisional atualmente colocada em prática.
 
Título em inglês
Participation of prisoners on the prison management of penitentiaries in the state of São Paulo: alternative to factionalization?
Palavras-chave em inglês
Access to justice
Criminal organizations
Democratic State of Law
First Command of the Capital
Prison system
Resumo em inglês
This research analyzes the factors that lead prisoners to join criminal organizations, inquiring which alternatives can be presented to those who are deprived of liberty to expand their access to justice, allowing them to take a more central role in criminal execution and prison management as an alternative to the role played by criminal organizations as a spokesperson for prisoners. The research addresses issues of criminal execution, focusing on criminal organizations of prisoners, in Brazil, specifically, the First Command of the Capital, in São Paulo, through qualitative empirical research, implemented through a case study. The methods used were, initially, the bibliographic survey on the subject, based on the studies of Foucault, Goffman, Melossi and Pavarini and Wacquant, in addition to the works of Adorno, Salla, Dias, Melo, Godoi and Biondi. Data collection was carried out through semi-guided interviews, carried out with 37 prisoners, incarcerated in four prison units in the state of São Paulo. The collected data was object of descriptive and prescriptive analysis. Based on the interpretation of the results obtained it was possible, through triangulation with the perceptions acquired during the non-participant observation and with the theoretical framework, to produce reflections about the power relations that occur in the São Paulo penitentiary device, tracing comments about the effectiveness of prison management put into practice today.
 
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Data de Publicação
2024-03-21
 
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