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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.107.2021.tde-15082022-114649
Documento
Autor
Nome completo
Pedro Augusto Gregorini
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2021
Orientador
Banca examinadora
Bertran, Maria Paula Costa (Presidente)
Sampaio, Rodrigo de Lima Vaz
Asperti, Maria Cecília de Araujo
Ribeiro, Evandro Marcos Saidel
Título em português
Jurimetria aplicada aos litígios em massa: o perfil dos processos envolvendo os bancos na Justiça Estadual de São Paulo
Palavras-chave em português
Análise estatística de dados
Banco de dados
Ciência da computação
Direito bancário
Direito do consumidor
Estatística
Estatística aplicada ao direito
Jurimetria
Litígios em massa
Mineração de dados
Processamento eletrônico de dados
Resumo em português
A investigação proposta neste trabalho se vale de ferramentas tecnológicas para a realização da coleta de dados em larga escala de processos judiciais em trâmite no Tribunal de Justiça Estadual de São Paulo. A pesquisa tem caráter predominantemente descritivo. As análises exploraram os assuntos e as categorias de assunto mais frequentes nas ações em que os bancos são autores (sentenciadas em 2019), bem como os assuntos e as categorias de assunto com os maiores índices de total procedência, homologação de acordos e improcedência. Foram explorados com maior profundidade os resultados das sentenças levando em conta não só a posição processual ocupada pelos bancos e o assunto da demanda, mas, em especial, os tipos de procedimentos (classes processuais) em que os assuntos são veiculados. Também foram exploradas as características de valor da causa e de tempo de tramitação tomando em conta o tipo específico de procedimento (classe processual e assunto). O banco de dados processuais e o painel de indicadores interativos on-line produzidos nesta pesquisa estão disponíveis através de link de acesso.
Título em inglês
Jurimetrics applied to mass litigation: the profile of processes involving banks in the State Court of São Paulo
Palavras-chave em inglês
Banking law
Computer science
Consumer law
Data mining
Database
Electronic data processing
Jurismetry
Mass litigation
Statistic
Statistical analysis of data
Statistics applied to law
Resumo em inglês
This work uses technological tools to collect data from large-scale lawsuits in progress at the São Paulo State Court of Justice. The research is predominantly descriptive. It presents the most frequent subjects in lawsuits sentenced in 2019 in which banks have been authors. The work offers the origin, approval of agreements and rejection indices, within each subject. The work informs not only the procedural position occupied by the banks and the subject of the demand, but the types of procedures (procedural classes) in which the subjects are presented, as well as the value of the case and the time to sentencing, considering the specific types of procedure (procedural class and subject). The procedural database and the online interactive panel produced are available through a weblink.
 
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Data de Publicação
2022-08-18
 
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