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Dissertação de Mestrado
DOI
Documento
Autor
Nome completo
Aline Lemos Reis Bianchini
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2018
Orientador
Banca examinadora
Ponzilacqua, Marcio Henrique Pereira (Presidente)
Sudan, Daniela Cássia
Silva, Paulo Eduardo Alves da
Tanaka, Aurea Christine
Título em português
A institucionalização da mediação no Sistema Brasileiro de Justiça, como política pública visando à Cultura de Paz
Palavras-chave em português
ADR
Cultura da Paz
Emancipação
Mediação
Pacificação de Conflito
Resumo em português
O presente trabalho apresenta uma discussão a respeito da pertinência da institucionalização da mediação, do ponto de vista de uma política pública que visa a promoção de uma mentalidade voltada para a "cultura da paz". Neste eixo, cuida de pontuar o que é paz e cultura de paz, bem como propõe uma desconstrução de paz na filosofia e nas expressões simbólicas do termo, nas diversas tradições. Também analisa algumas falas referentes à mediação e a hábitos de litigiosidade brasileira, para relativizar a construção teórica de que, necessariamente, a mediação é o meio alternativo de conflito que expressa uma cultura de paz e uma postura emancipatória de uma sociedade. A crise de Justiça é frequentemente apontada pela doutrina como ponto de partida para uma política pública de implantação de alternativas para o processo e para a sentença. Por isso, para as discussões propostas, analisa-se também alguns dados estatísticos referentes à crise de administração de Justiça, para compreender suas características, tais como quais setores ou instâncias são mais demandados no Poder Judiciário, quais setores apresentam maior estoque de processos, qual o tamanho da máquina Judiciária para enfrentar este estoque, quais assuntos mais demandados e quais a população tem maior predisposição a demandar. Estes dados são úteis e relevantes, na medida em que, se o trabalho argumenta que o formato do sistema de soluções de conflitos se relaciona com o arcabouço político e cultural, então estes dados permitem uma leitura da máquina judiciária a partir do cenário brasileiro.
Título em inglês
The institutionalization of mediation in Brazilian system of justice, as a policy aiming a Peace culture
Palavras-chave em inglês
ADR
Conflict Resolution
Emancipation
Mediation
Peace Culture
Resumo em inglês
This paper presents a discussion about the relevance of the institutionalization of mediation, from the perspective of public policy aimed at the promotion of a mindset focused on "culture of peace". From this point of view, it aims to settle what is peace and a culture of peace, as well as proposes a deconstruction of peace in philosophy and in the symbolic expressions of the word, as translated in other cultural traditions. It also analyzes a few speeches related to mediation and Brazilian litigation habits, to relativize the theoretical construction in which mediation necessarily means a method related to a culture of peace and expresses an emancipatory stance of a society. Scholars often point out the crisis of Justice as a starting point for a public policy of deploying alternatives to the process and for the sentence. So, for the present discussion, this paper will analyze some statistical data relating to the administration of Justice, in order to understand its features, such as, which sectors or instances in Judiciary are more demanded, which sectors feature largest inventory of processes, how the judiciary system is approaching this number of processes, what are the subjects that society demands more, and where the population has a greater predisposition to demand. These data are useful and relevant because if the work argues that the engineering of the system relates to the political and cultural framework, so these data enable a reading of the judicial machine from the Brazilian scenario.
 
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Data de Liberação
2021-04-14
Data de Publicação
2019-06-05
 
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