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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.107.2019.tde-10092021-115736
Document
Author
Full name
Daíse de Felippe
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
Ribeirão Preto, 2019
Supervisor
Committee
Trentini, Flavia (President)
Maniglia, Elisabete
Passador, João Luiz
Ponzilacqua, Marcio Henrique Pereira
Title in Portuguese
Os avanços e os desafios na implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) nas Áreas de Reserva Legal (ARLs) do assentamento Mário Lago em Ribeirão Preto - SP
Keywords in Portuguese
Área de Reserva Legal
Assentamentos rurais
Reforma agrária
Sistema Agroflorestal
Sustentabilidade
Abstract in Portuguese
A partir da discussão da sustentabilidade na agricultura, modelos agroecológicos são propostos na busca por sistemas que sejam sustentáveis do ponto de vista ecológico, econômico, social e cultural. Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) combinam, de maneira simultânea ou em sequência, elementos arbóreos com cultivos agrícolas e/ou animais, com práticas próprias de manejo. Os SAFs representam alternativa promissora à concretização da produção sustentável, ao mesmo tempo em que possibilitam a recomposição florestal de áreas protegidas pela legislação ambiental, como a Área de Reserva Legal (ARL). Sob a ótica da política agrária, marcada por um histórico de concentração de terras no meio rural, a pauta da reforma agrária teve o aspecto da sustentabilidade incorporado à luta pela distribuição igualitária de terras, passando a ser uma reivindicação também pela preservação ambiental. Incorporou-se a sustentabilidade na construção de assentamentos rurais. Dentro desse contexto se situa o assentamento Mário Lago, em Ribeirão Preto - SP, resultado de uma luta pela democratização da terra na região, situado em área de recarga do aquífero Guarani. A pesquisa pretende investigar quais foram os avanços e os desafios na implantação dos SAFs nas ARLs do assentamento. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental, e da pesquisa empírica qualitativa, com a utilização de entrevistas semiestruturadas, o trabalho tem os seguintes objetivos específicos: (i) compreender a dinâmica dos SAFs no âmbito da agricultura sustentável, seu conceito, vantagens, desvantagens e sua instrumentalização na política ambiental e agrícola no Brasil; (ii) debater a promoção da agricultura sustentável na política agrária brasileira, no âmbito da luta pela distribuição igualitária de terra (movimentos sociais) e da construção de assentamentos sustentáveis (gestão pública), no contexto do Brasil e no caso de Ribeirão Preto, mais especificamente na formação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) da Barra; e (iii) verificar quais foram os avanços já conquistados e os desafios enfrentados na implantação dos SAFs nas ARLs do Mário Lago, a partir da perspectiva dos assentados. Concluiu-se que apenas uma pequena parte das ARLs do assentamento está sendo cultivada com os SAFs, onde se observa ganhos em biodiversidade, conhecimento técnico pelos assentados e recomposição florestal. Os principais desafios encontrados foram a falta de água, a extensão das áreas e a distância dos lotes, a mão de obra insuficiente, a dificuldade em conciliar o trabalho nessas áreas com o dos lotes, a dificuldade em produzir e comercializar de forma coletiva, a falta de formação sobre formas sustentáveis de cultivo e conhecimento técnico em SAFs dentro do assentamento, a desarticulação das políticas de reforma agrária, a omissão estatal em prover a infraestrutura necessária e a ausência de compromisso do governo federal com a política agrária no país.
Title in English
The advances and challenges in implementing Agroforestry Systems (SAFs) in Mário Lago settlement's Legal Reserve Areas (ARLs)
Keywords in English
Agroforestry System
Land reform
Land reform settlements
Legal Reserve Area
Sustainability
Abstract in English
From discussing sustainability in agriculture, agroecological models are proposed in search for sustainable systems on ecological, economic, social and cultural level. The Agroforestry Systems (SAFs) merge, simultaneously or in sequence, arboreal elements with agrarian cultivation and/or animals, based on its own handling technics. SAFs are a promising possibility of sustainable production implementation, at the same time that they make forest recomposition possible on areas protected by environmental legislation, such as the Legal Reserve Area (ARL). Under agrarian policy perspective, characterized by a historical landing concentration in the countryside, the land reform agenda had sustainability aspects incorporated into the struggle for egalitarian land distribution, when it became a demand also for environmental preservation. Sustainability got embraced in the development of land reform settlements. In this scenario is the Mario Lago settlement, in Ribeirão Preto, São Paulo, an outcome of the struggles for democratization of the region lands, and which is located above a Guarani Aquifer recharge area. The research intend to investigate what were the advances and the challenges regarding the implementation of SAFs on the settlement's ARLs. Through bibliographic, documental and empiric-qualitative research, with semi structured interviews, the present work tries to answer to the following specific objectives: (i) to comprehend the SAFs dynamics in the scope of sustainable agriculture, its concept, advantages, disadvantages and its instrumentalization in environmental and agricultural policies in Brazil; (ii) to discuss the sustainable agriculture promotion in Brazilian agrarian policy, in the context of the struggle for egalitarian land distribution (social movements) and of the development of sustainable settlements (public administration), concerning to Brazil in general and the specific case of Barra's Sustainable Development Project (PDS); (iii) verify which were the achievements and the challenges faced in the implementation of SAFs on Mario Lago's ARLs, from the perspective of the people who live in the settlement. The conclusion was that just a small portion of the settlement's ARLs is being cultivated with SAFs, where gains in biodiversity can be observed, aside from technical knowledge and forest recomposition. The main challenges found were lack of water, the extension of areas and distance to the lots, lack of labor force, lack of qualification over sustainable forms of cultivation, lack of technical knowledge about SAFs, disarticulation of land reform policies, State omission in providing necessary infrastructure, and the lack of commitment from federal government concerning agrarian policy in the country.
 
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Publishing Date
2021-09-14
 
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