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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.107.2021.tde-10082022-140349
Documento
Autor
Nome completo
Maria Isabel Rosifini Alves Rezende
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2021
Orientador
Banca examinadora
Silva, Paulo Eduardo Alves da (Presidente)
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
Mello, Patricia Perrone Campos
Nojiri, Sérgio
Título em português
Parâmetros para profissionalização do cargo de assessor judiciário nos tribunais brasileiros
Palavras-chave em português
Burocracia
Burocratização
Carreira profissional
Profissões
Sistema judiciário
Resumo em português
Esta dissertação tem como principal objetivo sistematizar e organizar os dados formais e empíricos coletados sobre os assessores judiciários nos tribunais brasileiros visando à resolução do problema que os envolve a partir da ideia de profissionalização, abordagem escolhida para sua investigação. Fato é que se sabe muito pouco sobre o cargo de assessor judiciário, sua forma de acesso e sua regulamentação, quais são as atribuições funcionais e de que modo são delegadas, suas condições de trabalho, qual o grau de hierarquia e o grau de controle de responsabilidade sobre o trabalho exercido, dentre outros aspectos. Referida ideia de profissionalização decorre de uma triangulação teórica cuja finalidade é viabilizar o entendimento do que seria um cargo profissionalizado de assessor judiciário dentro da estrutura burocrática judiciária brasileira. Os aspectos formais existentes e reunidos sobre os assessores judiciários e os dados empíricos oriundos das entrevistas realizadas com alguns assessores e ex-assessores judiciários são analisados levando em conta tais parâmetros de profissionalização criados para o cargo de assessor judiciário. Este trabalho não tem a pretensão de defender um posicionamento rígido e específico acerca do problema relacionado aos assessores, mas intenciona mapear os possíveis debates que podem advir das informações apresentadas, viabilizando a realização de estudos amplos e aprofundados a respeito deste problema complexo e com múltiplas dimensões.
Título em inglês
Parameters for the professionalization of the judicial clerks in Brazilian courts
Palavras-chave em inglês
Bureaucracy
Bureaucratization
Judicial system
Professional career
Professions
Resumo em inglês
The main objective of this dissertation is to systematize and to organize the formal and empirical data collected on judicial clerks in Brazilian courts, aiming at solving the problem that involves them from the idea of professionalization, which is the approach chosen for this investigation. The fact is that very little is known about the judicial clerk, its form of access and regulation, what the functional attributions are and how they are delegated, their working conditions, the degree of hierarchy and the degree of control of responsibility for the work performed, among other aspects. This idea of professionalization stems from a theoretical triangulation which purpose is facilitates the understanding of what would be a professionalized position of judicial clerk within the Brazilian judicial bureaucratic structure. The existing and gathered formal aspects about the judicial clerks and the empiric data from interviews carried out with some of them are analyzed taking into account these professionalization parameters created for judicial clerk. This thesis does not intend to defend a rigid and specific position about the problem related to judicial clerks, but it intends to map the possible debates that may arise from the information presented, enabling the realization of broad and in-depth studies on this complex problem with multiple dimensions.
 
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Data de Publicação
2022-08-18
 
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