O objetivo do trabalho foi o de reunir aportes teóricos relacionados à discriminação de gênero existente no Direito Tributário. A pesquisa teve por escopo apresentar a discriminação de gênero existente no âmbito tributário, para tanto foi necessário, antes de adentrar nas questões tributárias, demonstrar num primeiro momento uma breve história do feminismo e suas vertentes, uma vez que as mesmas são diversas, e classificadas a partir de diferentes perspectivas. Pretendeu-se trazer as transformações do feminismo sob uma visão "historicizada" das problemáticas feministas, as quais foram abordadas no primeiro capítulo. Nessa parte, o trabalho ocupou-se de contemplar questões como: os conceitos importantes para entender o feminismo (o conceito de feminismo propriamente dito, gênero, mulher, opressão, interseccionalidade e patriarcado). Após a abordagem de um breve histórico do feminismo brasileiro, junto a críticas ao feminismo jurídico e a diversas teorias feministas, passou-se a abordar a teoria da igualdade tributária a partir da perspectiva da discriminação de gênero. No terceiro e último capítulo foi realizada uma abordagem acerca da discriminação de gênero existente na tributação, com algumas considerações acerca do cenário que permeia as obrigações fiscais, demonstrando recentes transformações que vêm ocorrendo neste campo, inclusive no Brasil. Nesta parte do trabalho teceu-se considerações, ainda, acerca de orçamentos sensíveis ao gênero, e como políticas tributárias com uma perspectiva de gênero são capazes de reduzir a desigualdade de gênero. O método científico adotado foi o teórico, realizado a partir de revisão bibliográfica, o qual buscou identificar e analisar livros e artigos científicos que possuem a problemática da discriminação de gênero no âmbito do direito tributário.

The objective of this study was to gather theoretical contributions related to gender discrimination in the Tax Law. The research had the scope to present the gender discrimination existing in the tax area, so it was necessary, before going into tax issues, to demonstrate at first a brief history of feminism and its aspects, since they are diverse, and classified from different perspectives. It was intended to bring the transformations of feminism under a "historicized" view of feminist problems, which were discussed in the first chapter. In this part, the work was focused on issues such as: concepts important to understand feminism (the concept of feminism itself, gender, women, oppression, intersectionality and patriarchy). After approaching a brief history of Brazilian feminism, along with critiques of legal feminism and various feminist theories, the theory of tax equality began to be approached from the perspective of gender discrimination. In the third and last chapter an approach was taken on gender discrimination in taxation, with some considerations about the scenario that permeates tax obligations, demonstrating recent transformations that have been occurring in this field, including in Brazil. In this part of the work, we also made considerations about gender-sensitive budgets, and how tax policies with a gender perspective are capable of reducing gender inequality. The scientific method adopted was the theoretical one, carried out from a bibliographical review, which sought to identify and analyze books and scientific articles that have the problem of gender discrimination in the scope of tax law.