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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.107.2019.tde-10082021-130606
Documento
Autor
Nome completo
Camila Yano Sato
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2019
Orientador
Banca examinadora
Diniz, Gustavo Saad (Presidente)
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Conto, Mário de
Trentini, Flavia
Título em português
O conflito de interesses na sociedade cooperativa quando do exercício do direito de voto pelos cooperados no direito brasileiro
Palavras-chave em português
Conflito de Interesses
Cooperativas
Direito de Voto
Economia Social
Resumo em português
O tema do conflito de interesses quando do exercício do direito de voto já motivou diversos estudos e discussões no âmbito das sociedades anônimas, fixando-se duas teorias clássicas principais: a teoria do conflito formal de interesses e a teoria do conflito material de interesses. Nesse trabalho, investiga-se sua aplicação no contexto das sociedades cooperativas, e em que medida as teorias já construídas para as sociedades anônimas poderiam, ou não, ser transportadas. Para tanto, inicia-se a pesquisa pela conceituação de sociedade cooperativa, precisando seus elementos caracterizadores a influenciar o conflito de interesses. Como parâmetro de análise desse conflito, tem-se o conceito de interesse social, sobre o qual também já existem teorias sedimentadas criadas para as sociedades anônimas. Em relação ao interesse social, são feitas também ponderações sobre os caracteres identificativos das sociedades cooperativas. Assim, considerando a base formada pelos conceitos de identidade das sociedades cooperativas e do interesse social, investiga-se precisamente como o conflito de interesses poderia ser identificado e possivelmente resolvido quando do exercício do direito de voto pelos cooperados. Problemas particulares à estrutura das sociedades cooperativas são também abordados como elementos a influenciar a opção pela teoria do conflito de interesses que melhor se adequaria ao seu contexto. Com base nesses apontamentos, concluiu-se pela teoria formal como melhor resposta ao conflito de interesses nas sociedades cooperativas.
Título em inglês
The conflict of interests on the cooperative society's member voting rights exercise on Brazilian law
Palavras-chave em inglês
Conflict of Interests
Cooperatives
Social Enterprise
Voting Right
Resumo em inglês
The conflict of interests verified during the exercise of stakeholder's right to vote already inspired numerous studies and discussions within the business corporation context, and there are two main and classic theories: the formal theory of conflict of interests and the material theory of conflict of interests. In this study, we investigate the application of said theories on the cooperative society's context, and to what extent those classic theories could be, or not, transported. For this purpose, firstly, we analyze the cooperative society's concept, determining its characterizing elements that influence the conflict of interests theme. As its analysis parameter, there is the concept of social interests, which also motivated theories for its comprehension within the business corporation context. In regards to the social interest, the particular characterizing elements of the cooperative identity are also relevant. Therefore, considering the basis formed the definitions of cooperative identity and social interest, we investigate precisely how the conflict of interests could be identified and solved during the exercise of the voting right of a cooperative member. We also explain some problems that are unique to the cooperative society structure as elements that influence the choosing of the conflict of interest theory that better suits its context. Based on our findings, we concluded that the formal theory would be a better answer to the cooperative society's conflict of interests.
 
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Data de Publicação
2021-09-14
 
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