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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.107.2019.tde-10082021-122012
Document
Author
Full name
Antonio Luis de Oliveira
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
Ribeirão Preto, 2019
Supervisor
Committee
Ferreira, Gustavo Assed (President)
Hirata, Alessandro
Costa, André Lucirton
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
Title in Portuguese
As políticas de cotas sociorraciais como ação afirmativa nos programas de pós-graduação das universidades públicas brasileiras
Keywords in Portuguese
Ações afirmativas
Cotas sociorraciais na Pós-graduação
Igualdade material
Abstract in Portuguese
As políticas de cotas sociorraciais no cenário da educação brasileira vêm, a cada dia mais, incluindo jovens negros nas universidades públicas, no sentido de reconhecer não apenas a igualdade formal, mas a igualdade material e substancial. A ação afirmativa, por meio da política de cotas socioraciais na pós-graduação nacional, é um fenômeno iniciado em meados da primeira década do século XXI, tornando-se uma política pública de Estado após cerca de uma década, com a edição da Portaria normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, do MEC. Neste cenário, a partir do referencial teórico de John Rawls, Amartya Sem, Pierre Bourdieu e Jessé Souza, que abordam a justiça com equidade, o desenvolvimento como liberdade, a dominação através da educação e o capital cultural na educação brasileira, o presente trabalho objetivou identificar como se dá a aplicação da política de cotas na pós-graduação, nas principais IES's públicas do país, extratificando o número de discentes matriculados. O método foi a busca de dados oficiais nas plataformas governamentais e o envio de questionário às IES com mais de 50 (cinquenta) programas para levantamento de informação de normas internas, quantidade de vagas e destinação, início das cotas e outros tipos de auxílio além da destinação de vaga no processo seletivo. Catorze IES's compuseram a amostra e metade delas responderam ao questionário, sendo que desse total, apenas uma não implementou a política de cotas em seus processos de admissão dos alunos, A conclusão é de que já houve alteração no cenário discente da pós-graduação, especialmente, nas universidades públicas federais, mas que ainda há uma discrepância significativa entre a quantidade de negros na população em geral e no ambiente acadêmico da pós-graduação. Outra conclusão é de que o preenchimento das vagas de doutorado se dá de forma menos democrática e mais concentrada na população branca.
Title in English
Socio-racial quota policies as affirmative action in postgraduate programs of Brazilian public universities
Keywords in English
Affirmative actions
material equality
post-graduation social-racial quotas
Abstract in English
The policies of socioracial quotas in the Brazilian education's scenario come including, every day more, young black people at the public universities, not just recognizing the formal equality, but the material and substantial. The affirmative action, through the policy of socioracial quotas on the national post-graduation is a phenomenon started in the middle of the first decade of the 21st century, becoming a public policy of the State after near a decade, with the edition of the MEC's normative ordinance number 13, of May 11, 2016. In this scenario, from the theoretical framework of John Rawls, Amartya Sen, Pierre Bourdieu e Jessé Souza, that approaches justice with equity, development as freedom, the domination through education and cultural capital in Brazilian education, the present dissertation aimed to identify how the application of the quota policy in the main public IES's in the country occurs, extracting the number of enrolled students. The method was based on the search for official data on government platforms and on sending a questionnaire to the IES's with more than 50 (fifty) programs to gather information on internal rules, number of vacancies and destination, beginning of quotas and other types of assistance besides vacancy destination in the selection process. Fourteen IES's comprised the sample and half of them answered the questionnaire, and of this total, only one did not implement the quota policy in their student admission processes. The conclusion is that there has already been a change in the post-graduate student scenario, especially, in federal public universities, but there is still a significant discrepancy between the number of black people in the general population and the postgraduate academic environment. Another conclusion is that phD's vacancies are filled less democratically and more concentrated in the white population.
 
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Publishing Date
2021-09-14
 
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