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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.107.2021.tde-09082022-150732
Document
Author
Full name
Daniel Leone Estevam
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
Ribeirão Preto, 2021
Supervisor
Committee
Beçak, Rubens (President)
Longhi, João Victor Rozatti
Pérez, José Manuel Santos
Séllos-Knoerr, Viviane Coêlho de
Title in Portuguese
A formação docente, o conteúdo jurídico de direitos humanos e a práxis de sala de aula: apontamentos sobre o conhecimento jurídico do professor para uma educação em/para direitos humanos
Keywords in Portuguese
Acesso à justiça
Direitos humanos
Educação em direitos humanos
Abstract in Portuguese
A Educação em Direitos Humanos (EDH) é uma demanda emergente dentro da sala de aula, porque se vincula ao reconhecimento de direitos e ao acolhimento da diversidade dentro dos muros escolares. Neste sentido, a EDH prontifica-se a se infiltrar por todos os conteúdos escolarizados para instigar posturas, comportamentos e atitudes de respeito ao próximo em todas as atividades escolares. É sobre esse trabalho escolar que esse estudo se debruça, por isso, ele tem, por finalidade, mapear alguns aspectos levantados da interface entre o Direito e a Educação no que tange a EDH. Metodologicamente, foram realizadas leituras de três marcos teóricos fundamentais para o desenho de EDH no Brasil: em um primeiro momento, foi realizado um mapeamento do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Em seguida, foi realizada a leitura de Flowers (2004), quem identificou sobre o termo EDH, três compreensões distintas (a que chamou de polissemia da EDH). Posteriormente, realizou-se o mapeamento de Bajaj (2011), quem, em seu estudo, para outro lugar longe da polissemia da EDH, identificou diversos conteúdos pertinentes que permitiriam formatar um currículo escolar com saberes específicos em Direitos Humanos (DH). Em um segundo momento, foram realizados dois levantamentos bibliográficos: o primeiro deles destinou-se a compreender o direito à educação e como o Direito, como ciência, concebe o que seria uma EDH, suas concepções valores e emergências. O segundo levantamento tratou de buscar, no campo da Educação, as concepções e fundamentos educacionais sobre EDH. Neste ponto, foi intrigante encontrar, além de um componente comportamental/atitudinal a ser ensinado, um conteúdo jurídico a ser ministrado. Aqui, foi identificada uma tensão: levantou-se a possibilidade que, no geral, o corpo docente não tem formação em Direito, como ciência, para abordar certos conteúdos pertencentes à seara do Direito e dos Direitos Humanos, contudo, são constantemente chamados a construir uma EDH e um conteúdo de DH. Esta pesquisa, portanto, buscou, em um terceiro momento, por meio de um questionário estruturado divulgado digitalmente em páginas de professores do Facebook identificar esses conflitos e ouvir a voz do professor quanto ao compromisso escolar que assume e que entrelaça, em sua práxis, um conteúdo técnico em sua área de formação acadêmica, uma postura e um comportamento social vinculado a uma cultura de DH e um conhecimento em Direito, como ciência, sobre o qual talvez não tenha formação adequada.
Title in English
Teacher's academic training, human rights legal content and classroom practice: notes on the teacher's legal knowledge for education in/for human rights
Keywords in English
Access to justice
Human rights
Human rights education
Abstract in English
Human Rights Education (HDR) is an emerging demand inside brazilian classroom. It is linked to the recognition of rights and the acceptance of diversity. HDR intends to infiltrate every school contents to instigate postures, behaviors and attitudes of respect for others in all school activities. It is this paper aims to map some aspects raised from the interface between Law and Education with regard to HDR. Methodologically, readings were carried out of three fundamental theoretical frameworks for the design of HDR in Brazil: at first, a mapping of the National Plan for Education in Human Rights (PNEDH) was carried out. Then, the reading of Flowers (2004) identified three distinct understandings of the term HDR (which she called HDR polysemy). Subsequently, the mapping of Bajaj (2011) identified several relevant contents that would allow formatting a school curriculum with specific knowledge in Human Rights (HD). In a second moment, two bibliographic surveys were carried out: the first one was intended to understand the right to education and how the Law, as a science, conceives what an HDR would be, its conceptions, values and demands. The second survey sought, in the field of Education, the educational conceptions and fundamentals about HDR. At this point, it was intriguing to find, in addition to a behavioral/attitudinal component to be taught, a legal content to be taught also. Here, a spot was identified: the possibility was raised that, in general, teacher of initial years of school does not have academic training in Law, as a science, to instruct contents pertaining to the field of Law and Human Rights, however, they are constantly called to build an HDR and a HR content. This research, therefore, sought, in a third moment, through a structured questionnaire digitally disseminated on Facebook teachers' pages, to identify these conflicts and listen to the teacher's voice regarding the school commitment that teachers assumes and that weaves, in his practice, a technical content in your area of teacher academic training, a posture and social behavior linked to a culture of human rights, and knowledge in Law, as a science, about which they may not have adequate training.
 
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Release Date
2023-09-14
Publishing Date
2022-08-18
 
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