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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.107.2017.tde-07072017-174905
Documento
Autor
Nome completo
Stéfanie dos Santos Spezamiglio
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2016
Orientador
Banca examinadora
Marcantonio, Jonathan Hernandes (Presidente)
Ferreira, Gustavo Assed
Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Pugliesi, Márcio
Título em português
Neoconstitucionalismo como ideologia
Palavras-chave em português
Ideologia
Neoconstitucionalismo
Teoria ontológica do direito
Resumo em português
Investiga se o neoconstitucionalismo, teoria jurídica advinda do constitucionalismo do pós segunda guerra, cujo marco filosófico é o pós positivismo, enquadra-se no conceito restrito de ideologia, desde a perspectiva de Karl Marx e Gyorgy Lukács. Para tanto, parte do entendimento da categoria ideologia sob um prisma ontológico, ou seja, a ideologia estará alicerçada na realidade material da sociedade, logo as inversões ideológicas, necessariamente corresponderão as inversões materiais da sociedade, como ocorre no capitalismo. Neste sentido, a pesquisa pretende primeiramente expor e analisar o conceito de ideologia trazido por Karl Marx e Gyorgy Lukács. Em um segundo momento, buscará a análise dos aspectos doutrinários referentes ao neoconstitucionalismo, desde o sentido de seu marco histórico e teórico, mas também ressaltando os paradigmas filosóficos e políticos. Finalmente, propõe-se a analisar o neoconstitucionalismo enquanto ideologia, desde a análise ontológica do direito.
Título em inglês
Neoconstitutionalism as ideology
Palavras-chave em inglês
Ideology
Neoconstitutionalism
Ontological law theory
Resumo em inglês
Investigates if Neoconstitutionalism, the legal theory originated from Post Second World War Constitutionalism whose philosophical framework is the post positivism, falls within the restricted concept of ideology from the perspective of Karl Marx and Gyorgy Lukacs. The perspective of analysis parts from the understanding of ideology in an ontological perspective, therefore considering it as rooted in material reality of society, as consequence of what ideological inversions will be interpreted as necessarily corresponding to material inversions in society, in the way it occurs in capitalism. In this sense, the research aims first to expose and analyze the concept of ideology brought by Karl Marx and Gyorgy Lukacs. The second effort will be directed to the analysis of doctrinal aspects of Neoconstitutionalism mainly in its historical and theoretical framework, but also emphasizing its philosophical and political paradigms. Finally, the ontological critic of law will be employed to analyze Neoconstitutionalism as ideology.
 
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Data de Liberação
2020-12-02
Data de Publicação
2017-08-30
 
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