• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.107.2019.tde-06022019-094639
Documento
Autor
Nombre completo
Raphael Andrade Silva
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
Ribeirão Preto, 2017
Director
Tribunal
Diniz, Gustavo Saad (Presidente)
Ferreira, Gustavo Assed
Forgioni, Paula Andrea
Ribeiro, Márcia Carla Pereira
Título en portugués
Project Finance e coligação contratual: qualificação e consequências jurídicas
Palabras clave en portugués
Coligação contratual
Contratos coligados
Financiamento de projetos
Project Finance
Resumen en portugués
A presente dissertação se propõe à qualificação do conjunto de contratos celebrados em financiamentos organizados sob a modalidade project finance como verdadeira coligação contratual, apresentando determinadas consequências jurídicas daí decorrentes, bem como sublinhando a correlação positiva entre tal compreensão e o estabelecimento de um panorama institucional adequado, que contribua para o desenvolvimento econômico. Ocupa posição nuclear no estudo o reconhecimento de que os negócios jurídicos concluídos no âmbito de tais programas de financiamento consistem, de fato, em instrumentos aptos a operacionalizar um arranjo de alocação de riscos que reflita a racionalidade econômico-financeira do projeto, garantindo, assim, sua viabilidade. Portanto, muito embora conservem sua autonomia estrutural e desempenhem, cada um deles, sua função econômico-social individual, contribuem, simultaneamente, para a realização de um fim concreto ulterior - operação econômica subjacente -, que coincide com o desenvolvimento e operação do empreendimento financiado. Pretende-se, igualmente, oferecer subsídios para que aqueles que sejam chamados a decidir sobre questões versando a temática abordada o façam de forma crítica e coerente, sem descuidar das motivações, econômicas e jurídicas, que subjazem ao project finance.
Título en inglés
Project finance and connected contracts: qualification and legal effects
Palabras clave en inglés
Connected contracts
Nexus of contracts
Project finance
Project financing
Resumen en inglés
This thesis aims to qualify the nexus of contracts entered into in project financings as connected contracts, presenting certain legal effects which hence arise, as well as highlighting the positive correlation between such qualification and the establishment of an adequate institutional framework that contributes to economic development. It is fundamental to the study the acknowledgment that contracts entered into in such financings are, in fact, mechanisms that allow for the operationalization of a given risk allocation structure which, in turn, reflects the project's economic and financial rationale, therefore assuring its bankability. Accordingly, even though each contract conserves its structural autonomy and plays its own economic and social function, they all simultaneously contribute towards the achievement of a further concrete goal - an underlying economic transaction -, identified with the development and operation of the financed venture. Nonetheless, it intends to offer subsidies so that those called upon to decide issues related to the subject can fulfill their duties in an argumentative and coherent manner, without neglecting project finance's underlying economic and legal motivations.
 
ADVERTENCIA - La consulta de este documento queda condicionada a la aceptación de las siguientes condiciones de uso:
Este documento es únicamente para usos privados enmarcados en actividades de investigación y docencia. No se autoriza su reproducción con finalidades de lucro. Esta reserva de derechos afecta tanto los datos del documento como a sus contenidos. En la utilización o cita de partes del documento es obligado indicar el nombre de la persona autora.
Fecha de Liberación
2021-02-05
Fecha de Publicación
2019-02-07
 
ADVERTENCIA: Aprenda que son los trabajos derivados haciendo clic aquí.
Todos los derechos de la tesis/disertación pertenecen a los autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Tesis y Disertaciones de la USP. Copyright © 2001-2021. Todos los derechos reservados.