• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.106.2019.tde-29012020-173712
Documento
Autor
Nome completo
Silvia Andrea Cupertino
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Costa, Hirdan Katarina de Medeiros (Presidente)
Arlota, Carolina Sales Cabral
Costa, Maria D'Assunção
Kowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho
Título em português
A responsabilidade civil na estocagem de carbono no Brasil
Palavras-chave em português
Atividades CCUS. Estocagem de gás carbônico. Responsabilidade civil ambiental. Regulação.
Resumo em português
A presente dissertação tem o intuito de contribuir para a compreensão d a responsabilidade civil ambiental nas atividades de estocagem de CO2 em empreendimentos de Captura de Armazenamento de Carbono- CCUS, de forma a propiciar os meios para a estruturação, o desenvolvimento e a consolidação do setor no Brasil. Inicialmente, analisou-se as tecnologias CCUS, ou seja, captura, utilização e armazenamento de carbono, delimitando e detalhando cada etapa do sequestro geológico. Após, procedeu-se ao estudo da responsabilidade civil de modo amplo, a responsabilidade civil ambiental no Brasil, os meios processuais para a defesa ambiental, o regramento aplicado às atividades que envolviam a estocagem de gás carbônico no país. Após, analisou-se a responsabilidade civil de longo prazo nas atividades de estocagem de dióxido de carbono em países selecionados, a prevenção e controle de acidentes ambientais, envolvendo o gerenciamento social dos riscos e a segurança da atividade de estocagem de carbono. Conclui-se que há necessidade de políticas (normas) no país para regulamentar a tecnologia CCUS.
Título em inglês
Civil Liability in Carbon Storage in Brazil
Palavras-chave em inglês
Carbon Storage
CCUS Activities
Environmental Liability
regulation
Resumo em inglês
The present dissertation tries to contribute to the understanding of the environmental liability in CO2 storage activities developed by Carbon Capture Projects, in order to provide the means for the structuring, development and consolidation of the sector in Brazil. Initially, we analyzed the CCUS technologies, ie carbon capture, utilization and storage, delimiting and detailing each step of geological sequestration. After that, we proceeded to study the civil liability in a broad way, the environmental civil liability in Brazil, the procedural means for the environmental defense, the rule applied to the activities involving storage of carbon dioxide in the country. Afterwards, long-term civil liability in carbon dioxide storage activities in selected countries, the prevention and control of environmental accidents, and the social risk management and safety of carbon storage activities were analyzed. It is concluded that there is a need for policies (standards) in the country to regulate CCUS technology.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
DISSERTACAO.pdf (2.11 Mbytes)
Data de Publicação
2020-06-10
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2020. Todos os direitos reservados.