O Programa de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), lançado em 2004, foi a primeira política agroenergética com viés social no Brasil. Desse modo, além da implementação da indústria do biodiesel e de um novo mercado no país, o Programa tem como objetivo a inclusão de agricultores familiares como fornecedores de matéria-prima. O biodiesel, embora não seja uma solução disruptiva para descarbonização dos transportes, é utilizado como substituto parcial do diesel em motores a combustão interna e emite menos Gases do Efeito Estufa (GEEs) em comparação ao seu equivalente fóssil. Em 2008, o governo federal introduziu a mistura compulsória de 2% (B2) de biodiesel ao diesel. Essa porcentagem foi sendo gradualmente acrescida, atingindo 10% (B10) em 2018. Esse trabalho avaliou os impactos do PNPB como política energética nas dimensões tecnológica, econômica, social e ambiental. Foram utilizados dados disponibilizados pelo governo brasileiro e discussões da literatura para traçar os resultados do Programa entre 2008 e 2018 e, com isso, avaliar os avanços e desafios. Foi possível verificar que a expansão da produção e da capacidade instalada acompanhou o aumento da porcentagem da mistura. A consolidação dessa indústria nacional se apoiou em grandes empresas de processamento de soja, o que, por um lado, trouxe a segurança e a garantia do abastecimento, por outro, levou ao fechamento de usinas de pequeno porte e uma distribuição desigual da produção pelo território nacional. Foi constatada uma redução da dependência externa por diesel importado e uma vantagem econômica nesse balanço. Ademais, foram reunidas estimativas das emissões evitadas de gás carbônico equivalente (CO2eq) pelo uso do biodiesel. Na dimensão social, embora a arrecadação média anual das famílias incluídas tenha aumentado, os números da inclusão estão aquém dos objetivos iniciais. Outro desafio remanescente é a diversificação das matérias-primas para o biodiesel. O aumento para 15% de mistura (B15) está previsto até 2025 e as perspectivas diante da nova Política Nacional dos Biocombustíveis, o RenovaBio, apontam que a dimensão ambiental pode orientar novos rumos, incentivando inovações na tecnologia de produção e maior aproveitamento de resíduos. Com isso, a avaliação realizada permitiu uma discussão sobre os principais aspectos do PNPB, apontando, inclusive a falta de transparência em alguns dados. A análise pode ser utilizada em trabalhos futuros para avaliação do setor de biodiesel a partir dos novos impulsos.

The Biodiesel Production and Use Program (PNPB), launched in 2004, was the first rural and energy policy with social directives in Brazil. In addition to the implementation of the biodiesel industry and market, the Program aims to include family farmers as suppliers of raw materials. Biodiesel is a partial substitute for diesel in internal combustion engines and emits less Green House Gases (GHG) compared to fossil diesel, although it is not a disruptive solution for transport decarbonisation. In 2008, the federal government introduced the mandatory blend of 2% biodiesel to diesel (B2). This percentage gradually increased, reaching 10% in 2018 (B10). This work evaluated the impacts of PNPB as an energy policy in the technological, economic, social and environmental dimensions. Official data and literature review supported the analysis of the Program's results between 2008 and 2018, including the advances and challenges. It was possible to verify that the expansion of production and installed capacity followed the rise of mandatory blends. The consolidation of the national biodiesel industry relied on the large soy processing industries, which, on the one hand, brought security of supply, on the other, led to a closing of small plants and an uneven distribution of the plants throughout the national territory. There was a reduction in external dependence on imported diesel and an economic advantage in this balance. In addition, the PNPB is responsible to avoided CO2eq emissions. In the social dimension, although the average annual income of the families included has increased, the numbers of inclusion are below the initial objectives. Another remain challenge is the diversification of raw materials for biodiesel. The increase to 15% blend (B15) is expected by 2025 and the prospects for the new National Biofuel Policy, RenovaBio, point out that the environmental dimension can guide new directions, encouraging innovations in technology and greater use of waste materials. This work support future analyses of the performance of the biodiesel sector from the new impulses.