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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.106.2019.tde-31012020-172521
Documento
Autor
Nome completo
Natalia Dias Tadeu
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Sinisgalli, Paulo Antonio de Almeida (Presidente)
Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Empinotti, Vanessa Lucena
Fracalanza, Ana Paula
Paz, Mariana Gutierres Arteiro da
Robert, Jérémy
Título em português
O poder da água - A disputa política pelo acesso à água em Ilhabela-SP/Brasil
Palavras-chave em português
ciclo hidrossocial
coalizões políticas multiníveis
conflito por água
territórios hidrossociais
Resumo em português
Para além da disponibilidade hídrica física (quali e quantitativa), a questão do acesso à água passa por questões sociais e político-econômicas. O estudo do conflito por acesso à água ao sul do município de Ilhabela (SP) evidenciou esta situação, uma vez que as sub bacias da região apresentam uma relativa alta disponibilidade hídrica, contudo parte da população é afetada por falta de acesso à água em períodos de menor precipitação pluviométrica. Esta pesquisa teve como objetivo analisar como se configuram as relações entre os fluxos hídricos e as relações sociais, econômicas e políticas, a partir do estudo sobre o conflito socioambiental pelo acesso a água em Ilhabela. Inicialmente foi realizada uma revisão narrativa dos principais conceitos empregados na tese, em seguida foi realizada uma revisão sistemática qualitativa para identificar os tipos de análises de redes realizadas pelos estudos que utilizam abordagens hidrossociais e verificar a coerência e pertinência do método proposto pela tese. Aspectos da estrutura analítica de ciclo hidrossocial, bem como dos territórios hidrossociais foram empregados para analisar o conflito multinível e multiescalar. As relações e disputas entre imaginários de distintos grupos de atores foram analisadas através da abordagem da política escalar e política escalar de base. Para aprofundar a análise das relações e articulações entre os atores, foi empregada a abordagem das coalizões políticas multiníveis. A revisão sistemática levou a 21 trabalhos relacionados ao tema, dos quais 3 apresentaram pesquisas próximas à esta e evidenciaram a pertinência da abordagem proposta. O conflito socioambiental enfocado, possibilitou melhor compreender as relações e formas de uso da água pelos diferentes atores. A análise de coalizões políticas multiníveis possibilitou identificar 3 coalizões, compostas por atores governamentais e não governamentais que estão envolvidos com o tema de acesso à água, bem como a relação de poder desigual entre estas. As abordagens hidrossociais permitiram analisar como as relações e as formas de acesso à água se dão de forma dialética, envolvendo ainda aspectos econômicos e políticos. Fatores sociais, políticos e econômicos foram considerados para explicar a atual configuração da infraestrutura hidráulica formal e dos serviços oficiais de saneamento que ainda não atende a todo o município. Na ausência da infraestrutura formal, ocorrem as captações alternativas, realizadas diretamente nos corpos hídricos, que também é possibilitada em função da disponibilidade hídrica local. A combinação das abordagens dos territórios hidrossociais e das coalizões políticas multiníveis possibilitou identificar as disputas entre distintos projetos hidrossociais idealizados e materializados em diferentes escalas, organizados e (re)criados pelos atores como um meio de obter influência sobre (ou contestar) o controle da água. Por fim, foi possível aceitar a hipótese de que ocorre uma escassez político-econômica da água, que propicia e também é mantida pela condição de uma relativa alta disponibilidade hídrica local que possibilita a captação alternativa na maior parte do tempo, levando a um quadro conflitivo em momentos de menor disponibilidade hídrica. A demora de medidas oficiais para garantir a perenidade do abastecimento de água acaba por determinar quem acessa a água nos momentos de menor disponibilidade física da água.
Título em inglês
THE POWER OF WATER - The political dispute over access to water in Ilhabela - SP / Brazil
Palavras-chave em inglês
hydrosocial cycle
hydrosocial territories
multilevel policy coalitions
water conflict
Resumo em inglês
The issue of access to water is more related to social and political-economic issues than to physical (qualitative and quantitative) water availability. The study of the conflict for access to water in the south of the Ilhabela (SP) evidenced this situation. The sub basins of the region present a relatively high-water availability; however, part of the population is affected by lack of access to water in periods of lower rainfall. The objective of this research was to analyze the relationship between water flows and social, economic and political relations, based on a study of socioenvironmental conflict over access to water in Ilhabela. A narrative review of the main concepts used in the thesis was carried out. Next, a qualitative systematic review was carried out to identify the types of network analysis used by the studies that use hydrosocial approaches and to verify the coherence and pertinence of the method proposed by the thesis. Aspects of the analytical structure of the hydrosocial cycle and hydrosocial territories were used to analyze the multilevel and multi-scale conflict. The relations and disputes between imaginary of different groups of actors were analyzed through the approach of "scalar politics" and "grassroots scalar politics". The multilevel political coalitions approach was used to analyze the relationships and articulations among the actors. The systematic review pointed out 21 papers related to the topic, of which 3 presented similar research and highlighted the relevance of the proposed approach. The focus on socio-environmental conflict made it possible to better understand the relationships and ways of using water by different actors. The analysis of multilevel political coalitions made it possible to identify 3 coalitions, composed of governmental and non-governmental actors that are involved in the issue of access to water and the unequal power relation between them. The hydrosocial approaches allowed to analyze how the relations and the forms of access to water occur in a dialectical way, also involving economic and political aspects. Social, political and economic factors were considered to explain the current configuration of the formal water infrastructure and official sanitation services that still do not serve the entire municipality. In the absence of formal infrastructure, alternative abstractions occur directly in the water bodies, which is also made possible by local water availability. The combination of hydrosocial territories approaches and multilevel political coalitions made it possible to identify disputes between different hydrosocial projects idealized and materialized at different scales organized and re-created by actors as a means of gaining influence over (or contesting) water control. Finally, it was possible to accept the hypothesis that there is a "political-economic scarcity of water", which favors and is also maintained by the condition of a relatively high local water availability that allows alternative abstraction in most of the time, leading to a in times of less water availability. The delay in official measures to ensure the continuity of water supply ultimately determines who access the water in moments of less physical availability of water.
 
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Data de Publicação
2020-06-10
 
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