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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.106.2020.tde-27102020-180542
Document
Author
Full name
Cinthia Leone Silva dos Santos
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2020
Supervisor
Committee
Ribeiro, Wagner Costa (President)
Jacobi, Pedro Roberto
Meirelles, Elizabeth de Almeida
Pereira, João Márcio Mendes
Sigolo, Joel Barbujiani
Souza, José Gilberto de
Title in Portuguese
O sistema aquífero guarani e o banco mundial: neoliberalismo, soberania e hidropolítica
Keywords in Portuguese
Aquífero Guarani
Banco Mundial
diplomacia ambiental
Hidropolítica
Neoliberalismo
Recursos Hídricos
Soberania
Abstract in Portuguese
As águas subterrâneas constituem a principal fonte de abastecimento da humanidade. Apesar disso, o conhecimento sobre esse recurso começou a ser produzido tardiamente. O Sistema Aquífero Guarani (SAG), um dos mais importantes aquíferos do mundo, só teve o seu primeiro projeto científico internacional na primeira década do século XXI. Fizeram parte do esforço de pesquisa especialistas dos quatro países nos quais o aquífero ocorre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai sob a coordenação de representantes do Banco Mundial (WB). As circunstâncias em que a participação do WB no projeto ocorre são pormenorizadas nesta tese. O objetivo é apontar em que medida a instituição exerceu hidropolítica no processo de execução do projeto. Da mesma forma é investigada a ideologia do banco em relação à água e suas implicações para a soberania dos países envolvidos. Para isso, este trabalho utiliza revisão da literatura e análise documentos. As evidências indicam que o PSAG faz parte de uma ação global do WB para deter conhecimento sobre águas transfronteiriças e produzir sobre elas legislação e institucionalidade no âmbito internacional. Essa ação visa dar segurança jurídica para o uso dos recursos hídricos e harmonizar as visões nacionais sobre um mesmo curso dágua existente em mais de um país. Da mesma forma, o PSAG está alinhado a outros projetos de água nacionais realizados pelo banco em cada um dos quatro países do Guarani, todos com o objetivo de alterar arcabouço legal e institucional sobre recursos hídricos. Esses projetos apresentam grande penetração na escala nacional e têm a finalidade de criar ambiente favorável à participação do setor privado nos serviços de abastecimento dos países do Guarani.
Title in English
The Guarani Aquifer System and the World Bank: neoliberalism, sovereignty and hydropolitics.
Keywords in English
Guarani Aquifer System; Groundwater; Transboundary Waters; World Bank; Hydropolitics.
Abstract in English
Groundwater is humanity's main source of fresh water. Despite this, knowledge about this resource started to be produced lately. The Guarani Aquifer System (SAG), one of the most important aquifers in the world, only had its first international science project in the first decade of the 21st century. Specialists from the four countries in which the aquifer occurs - Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay - under the coordination of representatives of the World Bank (WB). The circumstances in which the WB in the project occurs are detailed in this thesis. The aim is to point out where if the WB exercised hydropolicy in the process of implementing the project. From The bank's ideology regarding water and its implications are also investigated for the sovereignty of the countries concerned. To this end, this work uses a review of the literature and analysis documents. The evidence indicates that PSAG is part of a global WB action to hold knowledge on transboundary waters and to produce legislation and institutionality in the international context. This action aims to provide legal certainty for the use of water resources and to harmonize national views on the same watercourse that exists in more than one country. Likewise, the PSAG is aligned with other national water projects carried out by the bank in each of the four Guarani countries, all aimed at changing the legal and institutional framework on water resources. These projects have a large influence on the national levels and aim to create an enabling private sector participation in the water supply services of the four Guarani countries.
 
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tese.pdf (34.71 Mbytes)
Publishing Date
2020-11-09
 
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