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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.106.2020.tde-23072020-182633
Document
Author
Full name
Marcelo Teixeira Cesar de Oliveira
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2020
Supervisor
Committee
Furlan, Sueli Angelo (President)
Moraes, Marilia Britto Rodrigues de
Neves, Cristina Cuiabália Rodrigues Pimentel
Raimundo, Sidnei
Rudzewicz, Laura
Schacht, Gustavo Luís
Title in Portuguese
Proprietários e as razões da conservação voluntária nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo
Keywords in Portuguese
1.Conservação biológica 2. Reservas naturais São Paulo Região metropolitana. 3. Biodiversidade. 4. Propriedade rural.
Abstract in Portuguese
OLIVEIRA, Marcelo Teixeira Cesar de. Proprietários e as razões da conservação voluntária nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo. 2020. 428 f. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental - Instituto de Energia e Meio Ambiente da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Considerando o estado crítico dos sistemas ambientais no mundo, há necessidade premente do comprometimento da pesquisa acadêmica em gerar conhecimento para elucidar as diversas questões socioambientais envolvidas na conservação ambiental. Esse pequeno estudo pretendeu dar sua contribuição nesse sentido ao estudar a conservação in situ em terras privadas. O objetivo do estudo foi buscar identificar quais fatores impulsionaram as decisões dos proprietários para criarem as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Também se buscou compreender quais as motivações que permeiam a dinâmica das decisões de preservar/conservar. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os proprietários de RPPNs, que têm terras dentro da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo (RBCV-SP), norteadas por formulários com questões fechadas, escala tipo Likert (1932), e questões abertas. Sobre as respostas foi aplicada a análise de conteúdo (BARDIN, 1977) em busca de maior objetividade na interpretação do material recolhido. Também foram analisadas as poligonais, imagens de satélite, mapas, legislação, documentos dos proprietários e dos órgãos públicos, planos de manejo e outros documentos técnicos. Do grupo de 27 entrevistados representando 33 RPPNs, a maioria deles considerou a conservação da natureza como a sua principal razão e motivação para a criação das reservas (58%), sendo o fator de pertencimento apontado como relevante. Fatores pessoais, de incentivos e proteção da propriedade foram considerados indiferentes pela maioria. Nas RPPNs corporativas o marketing ambiental foi indicado como relevante. Os proprietários foram classificados por uma "tipologia" que considerou a crescente participação e envolvimento dos mesmos no exercício dos direitos e deveres legais. Com base nos resultados, os proprietários foram agrupados em quatro categorias: 1) Proprietário Legalmente Obrigado: constituída por proprietários denominados não voluntários diferente do que ocorre outras três categorias composta por proprietários denominados voluntários; 2) Proprietário de Atividades Legais Obrigatórias; 3) Proprietários de Atividades Legais Não Obrigatórias e 4) Proprietários de Atividades Não Sugeridas na Lei. Na primeira categoria figuram-se RPPNs criadas por alguma forma de barganha ou compensação com o Poder Público, passando por aqueles que apenas cumprem a lei a risca, seguidos dos predispostos a executar o que a legislação permite e chegando àqueles que vão além disso e aos que cumprem as categorias anteriores apresentando maior poder transformador. Os resultados demostraram que a maioria das RPPNs foram criadas voluntariamente (67%), com um grande número de não voluntárias (33%). Mudando o critério para área (ha) total ocupada, o índice inverte-se e passa a apresentar como maioria as terras das RPPNs da RBCV-SP criadas por atos não voluntárias (58%) seguidas pelas criadas voluntariamente (42%). Isso demonstra uma oposição a uma ideia inicial de motivação altruísta para a criação das RPPNs na área de estudo.
Title in English
Owners and the reasons for voluntary conservation in the Private Natural Heritage Reserve of São Paulo City Green Belt Biosphere Reserve.
Keywords in English
1. Biological Conservation 2. Private Reserves - São Paulo - Metropolitan Region 3. Biodiversity 4. Private Rural Lands.
Abstract in English
OLIVEIRA, Marcelo Teixeira Cesar de. Owners and the reasons for voluntary conservation in the Private Natural Heritage Reserve of São Paulo City Green Belt Biosphere Reserve. 2020. 428 f. Doctorate Thesis. Graduate Program of Environmental Science, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Considering the critical state of environmental systems in the world, there is an urgent need for academic research commitment to generate knowledge in order to elucidate the various social and environmental issues involved in environmental conservation. This small study intended to contribute to this matter by studying in situ conservation on private land. The aim of the study was to identify which factors had driven owners' decisions to create Private Natural Heritage Reserve (RPPNs). It also aimed to understand what motivations permeate the dynamics of preservation decisions. Semi-structured interviews were conducted with the RPPNnistas who own land within São Paulo Green Belt Biosphere Reserve - RBCV-SP guided by closed question forms, Likert scale (1932), and open questions. On the answers, content analysis was applied (BARDIN, 1977) in search of greater objectivity in the collected material interpretation. Polygonal, satellite imagery, maps, legislation, owner and public agency documents, management plans and other technical documents were also analyzed. From the group of 27 respondents representing 33 RRPNs, most of them considered nature conservation as their main reason and motivation for the reserves creation (58%), with the belonging factor being considered relevant. Personal factors, incentives and property protection were considered indifferent by the majority. In corporate RPPNs, environmental marketing was indicated as relevant. The RPPNnistas were classified by a typology which considered their increasing participation and involvement in the exercise of their legal rights and duties. The results grouped the owners into four categories: 1) Legally Bound Owner, denominated Non-Voluntary Owners followed by three others named Voluntary Owners: 2) Obligatory Legal Activities Owner; 3) Owners of Non-Mandatory Legal Activities and 4) Owners of Activities Not Suggested in the Law. In the first category figures RPPNs created by some form of bargaining or compensation with the Government, passing through those who only strictly comply with the law, followed by those predisposed to execute what the legislation allows them to, and reaching those who go beyond that, and those who fulfill the previous categories presenting greater transformative power. The results showed that most RPPNs were voluntarily created (67%), with a large number of non-volunteers (33%). Changing the criterion to total occupied area (ha), the index is inverted and presents the majority of the RPPNs from RBCV-SP lands created by non-voluntary acts (58%) followed by the voluntary acts categories (42%). This demonstrates opposition to an initial idea of altruistic motivation for the creation of RPPNs in the study area.
 
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Publishing Date
2020-08-05
 
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