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Disertación de Maestría
DOI
10.11606/D.106.2017.tde-13022017-143552
Documento
Autor
Nombre completo
Peter Santos Nemeth
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2016
Director
Tribunal
Diegues, Antonio Carlos Sant Ana (Presidente)
Furlan, Sueli Angelo
Seixas, Cristiana Simão
Turra, Alexander
Título en portugués
A tradição pesqueira caiçara dos mares da Ilha Anchieta: a interdição dos territórios pesqueiros ancestrais e a reprodução sociocultural local
Palabras clave en portugués
apropriação social do ambiente marinho
conhecimento tradicional
direito consuetudinário caiçara
territórios pesqueiros
Resumen en portugués
O presente estudo analisa os saberes e técnicas patrimoniais utilizadas pela população dos pescadores caiçaras que atuam na região da Ilha Anchieta e Enseada do Flamengo, em Ubatuba, litoral norte do Estado de São Paulo. Este corpo cumulativo de habilidades especiais, transmitidas oralmente, compõe o conhecimento tradicional pesqueiro local, patrimônio imaterial sobre o qual fundamentam sua reprodução sociocultural e o manejo de seus pesqueiros2 tradicionais. Abordamos através de pesquisa qualitativa não dirigida, as relações entre a apropriação social do ambiente marinho e os conflitos decorrentes do embate entre essa noção ancestral de propriedade por parte dos pescadores artesanais locais frente às questões legais do gerenciamento territorial desses pesqueiros pelos órgãos oficiais, utilizando uma abordagem etnográfica em nosso trabalho de campo, seguindo preceitos etnocientíficos, aspectos da etno-oceanografia e da socioantropologia marítima. Hoje, a disputa pelo domínio sobre esses recursos pesqueiros comuns (seja por órgãos governamentais conservacionistas ou de fomento à pesca, seja pela pressão política da pesca capitalista de escala industrial e da pesca esportiva amadora) cria frágeis mecanismos de regulação do acesso a esses pesqueiros tradicionais e aos recursos que neles ocorrem, quase sempre excluindo o pequeno pescador artesanal do processo de tomada de decisão e governança. Concluímos que esta regulação pesqueira, federal ou estadual, feita de cima para baixo ignorando deliberadamente as peculiaridades locais e os processos e mecanismos pelos quais os pescadores estabelecem, mantêm e defendem o usufruto ou a posse de espaços marítimos, confirma a hipótese de que este sistemático des-respeito atropela as regras tradicionais baseadas no direito consuetudinário e põe em risco a característica fundamental que rege e sustenta todo o universo sociocultural e simbólico dessas populações tradicionais locais: a sua liberdade e autonomia, ou seja, a capacidade de governarem a si próprios.
Título en inglés
The Anchieta Island seas caiçara fishing tradition: the interdiction of ancestral customary fishing grounds and the local socio-cultural reproduction.
Palabras clave en inglés
caiçara customary rights
fishing grounds
sea tenure
traditional knowledge
Resumen en inglés
The present study aims to investigate the traditional knowledge and the patrimonial techniques used by the caiçaras fishermen population at the Anchieta Island and Flamengos Bay areas, at Ubatuba city, north shore of São Paulo state. This cumulative body of skills, orally transmitted, compound the traditional fishermen knowledge, an immaterial patrimony in which they underlay local sociocultural reproduction and customary management of the traditional pesqueiros3 (fishing grounds). We investigate through qualitative research the relationships between sea tenure, customary laws, social appropriation of the marine environment and the many conflicts that arise from the clash between this ancient local fisherfolk notion of ownership and the legal matters of territorial management of these pesqueiros by official agencies, using an ethnographic approach in our fieldwork, following ethnocientific precepts and also aspects of ethno-oceanography and maritime socio-anthropology. Today, the struggle for dominance over these common fishery resources (either by fomenting fishing or conservationists government agencies, either by capitalist industrial scale politics and amateur sport fishing lobbying), creates weak regulatory mechanisms for these fishing grounds and the resources from within, often excluding small fishermen from the decision-making process and governance. We conclude, confirming our hypothesis, that this federal or state fishing policies made top-down deliberately ignoring the local peculiarities and the processes and mechanisms by which groups establish, maintain and defend usufruct or possession of maritime spaces, run over and endangers the key feature that rules and sustains, by customary laws, all socio-cultural and symbolic universe of these traditional fisherfolk populations: their freedom and autonomy, the natural aptitude to govern themselves.
 
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Fecha de Publicación
2017-03-06
 
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