Este trabalho tem como objetivo analisar as potências e limites dos Community Land Trusts (CLT) na luta pelo estabelecimento de comuns da terra. Os CLT surgiram na década de 60 nos Estados Unidos e, nos últimos 20 anos, têm se popularizado em vários países como mecanismo de provisão de habitação perpetuamente acessível. Sua principal característica é a separação do direito de propriedade sobre a terra do direito de propriedade sobre as construções ou benfeitorias. A terra passa a ser de propriedade de uma organização que representa os interesses da comunidade local, e sua venda é proibida, enquanto as casas ou benfeitorias são de propriedade individual ou familiar das populações locais. O objetivo dessa separação é proteger as pessoas das flutuações de preço da terra no mercado e garantir um controle local sobre o território. Contudo, trabalhos recentes têm questionado o uso dos CLT, que pode se dar de forma mais conservadora e tecnocrática, ou mais transformadora e emancipatória. Assim, como base teórica para fundamentar nossa análise, utilizamos a crítica à propriedade capitalista, e a vertente crítica da teoria sobre o(s) comum(ns). Uma hipótese formulada por esse trabalho é a de que a terra é um importante nexo das múltiplas crises socioambientais, e essa hipótese é explorada a partir da relação homem-natureza e da centralidade da produção do espaço no processo contemporâneo de acumulação capitalista. A seguir, discutimos o comum como um arcabouço de análise sobre as lutas emancipatórias sociais e ambientais, e um princípio político que nos orienta na construção de respostas alternativas à propriedade, na construção de justiça social e ambiental. Com base na teoria sobre os comuns e a terra, é elaborada uma estrutura analítica, usada para avaliar 19 casos empíricos de CLT em operação. A partir de uma revisão sistemática da produção sobre CLT nos últimos 10 anos, esses 19 casos foram selecionados e avaliados para entender em que medida são/produzem comuns da terra. A partir dessa análise foi possível notar que a potencia emancipatória dos CLT se realiza apenas na mesma medida em que desafia a lógica proprietária, e que põe o controle comunitário da terra e do território no centro. Da mesma forma, os CLT precisam ser entendidos como uma ferramenta de mobilização e luta política contínua, ou então perdem sua capacidade transformadora. Nesse sentido, é importante atentar para esses desafios no processo de pesquisa, ativismo e implementação dos CLT no Brasil.

This work aims to analyze the potentialities and limits of Community Land Trusts (CLT) in the struggle for the establishment od land commons. The CLT emerged in the 1960s in the United States and, in the last 20 years, they have become popular in several countries as a mechanism for providing perpetually affordable housing. Its main feature is the separation of property rights over land from property rights over buildings or improvements. The land becomes the property of an organization that represents the interests of the local community, and its sale is prohibited, while the houses or improvements are individually or family owned by local residents. The purpose of this separation is to protect people from fluctuations in the price of land on the market, and to ensure local control over the territory. However, recent works have questioned the use of CLTs, which can be more conservative and technocratic, or more transformative and emancipatory. Thus, as a theoretical basis to support our analysis, we use the critique of capitalist property, and the critical approach of the theory about the commons. A hypothesis formulated by this work is that the land is an important nexus of multiple socio-environmental crises, and this hypothesis is explored from the man-nature relationship and the centrality of the production of space in the contemporary process of capitalist accumulation. Next, we discuss the commons as a framework for analysis on social and environmental emancipatory struggles, and a political principle that guides us in the construction of alternative responses to property, in the construction of social and environmental justice. Based on the theory of the commons and the land, an analytical framework is developed, used to evaluate 19 empirical cases of CLTs in operation. From a systematic review of the production on CLT in the last 10 years, these 19 cases were selected, and evaluated to understand the extent to which they produce land commons. From this analysis, it is possible to notice that the emancipatory power of the CLT is realized only to the same extent that it defies the proprietary logic, and that puts community control of land and territory at the center. Likewise, CLTs need to be understood as a tool for mobilization and continuous political struggle, or else they lose their transformative capacity. In this sense, it is important to pay attention to these challenges in the process of research, activism and implementation of CLTs in Brazil.