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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.106.2021.tde-01092021-113226
Document
Author
Full name
Bruno Avellar Alves de Lima
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2021
Supervisor
Committee
Zanirato, Silvia Helena (President)
Ferrara, Luciana Nicolau
Jacobi, Pedro Roberto
Rufino, Maria Beatriz Cruz
Torres, Pedro Henrique Campello
Travassos, Luciana Rodrigues Fagnoni Costa
Title in Portuguese
Para além da forma urbana. Conflitos e contradições socioambientais da cidade compacta proposta para os eixos de adensamento do Plano Diretor Estratégico de São Paulo de 2014
Keywords in Portuguese
cidade compacta
justiça ambiental
plano diretor
São Paulo (município)
sustentabilidade urbana
Abstract in Portuguese
As agendas políticas internacionais voltadas a propagar o desenvolvimento sustentável têm reiterado a necessidade de promover políticas de adensamento urbano, estimulando cidades mais compactas diante dos múltiplos problemas socioambientais ocasionados pela contínua expansão difusa das metrópoles globais. Atentando para tais princípios, o Plano Diretor Estratégico (PDE) do município de São Paulo, aprovado em 2014, estabeleceu uma série de diretrizes para estimular a compacidade urbana, dentre as quais, os Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (EETU). Os EETU são eixos de adensamento construtivo e demográfico estabelecidos ao longo das principais redes de transporte coletivo de massa, seguindo um modelo de Desenvolvimento Orientado ao Transporte (DOT). Tal proposta emerge em um contexto de financeirização da produção imobiliária, no qual a atividade de incorporação assume importância crescente para a reprodução do capital. As incorporadoras passam a pressionar o poder público por medidas que favoreçam seus interesses, impondo ao planejamento urbano sua própria agenda de sustentabilidade. A hegemonia do imobiliário é contraposta por uma perspectiva de sustentabilidade que têm sua centralidade na luta pela justiça ambiental e pelo direito à cidade. Tendo tais processos em vista, a tese teve por objetivo discutir os conflitos e contradições socioambientais que envolvem a cidade compacta proposta para os eixos de adensamento estabelecidos pelo PDE/2014. Os conflitos e contradições foram abordados no âmbito de uma tripla problemática: (1) injustiças no acesso a infraestrutura e na exposição a riscos socioambientais; (2) injustiças na distribuição dos ônus da perda de vegetação; e (3) injustiças na mobilidade e nos efeitos da poluição atmosférica. A hipótese principal desenvolvida foi a de que, ainda que a proposta de cidade compacta traga questionamentos diante da insustentabilidade da continuidade da expansão periférica da metrópole paulistana, sua materialização, tal como orientada pelos EETU, encontra-se imersa em um amplo quadro de conflitos e contradições associado principalmente à valorização fundiária e imobiliária. Nestes termos, a proposta de cidade compacta, tal como adotada pelos EETU, tende a reproduzir injustiças ambientais que deveria combater. O argumento central desenvolvido na tese, portanto, se refere à necessidade de colocarmos a crítica à produção capitalista do espaço no centro dos debates sobre sustentabilidade urbana, orientando a práxis política para além da forma urbana. Por meio de análise documental, da realização de entrevistas semiestruturadas e do mapeamento de dados da produção imobiliária nos EETU no período de 2014 a 2019 foi possível confirmar a hipótese formulada. Os dados mostraram que os Eixos têm reproduzido dinâmicas de segregação socioespacial e conformado uma cidade compacta e sustentável para parcelas restritas da população. Assim, um amplo quadro de injustiças ambientais permanece pouco alterado, mantendo-se dinâmicas excludentes e insustentáveis de produção e apropriação do espaço metropolitano.
Title in English
Beyond urban form. Socioenvironmental conflicts and contradictions of the compact city proposed for the densification axes by the 2014 São Paulo Strategic Masterplan
Keywords in English
compact city
environmental justice
master plan
São Paulo (municipality)
urban sustainability
Abstract in English
Sustainable development international agendas have reiterated the need to promote policies of urban density, stimulating compact cities in the face of the multiple socioenvironmental problems caused by the continuous diffuse expansion of global metropolises. Paying attention to these principles, the Strategic Master Plan (PDE) of São Paulo municipality, approved in 2014, established a series of guidelines to stimulate urban compactness, among which, the Urban Transformation Structuring Axes (EETU). The EETU are axes of constructive and demographic density established along the main mass public transport networks, following a model of Transit Oriented Development (TOD). Such proposal emerges in a context of financialization of real estate production, in which the development activity assumes an increasing importance for the reproduction of capital. The real estate developers pressure the public power for measures that favor their interests, imposing its own sustainability agenda on urban planning. The hegemony of private interests is opposed by perspectives of sustainability that are based on the fight for environmental justice and the right to the city. With such processes in mind, the thesis aimed to discuss the socioenvironmental conflicts and contradictions that involve the compact city proposed for the Densification Axes established by the PDE / 2014. Conflicts and contradictions were addressed in the context of a triple question: (1) injustices in the infrastructure access and exposure to socioenvironmental risks; (2) injustices in the distribution of vegetation loss burden; and (3) injustices in mobility and in the effects of air pollution. The main hypothesis developed was that, even though the proposal for a compact city brings questions about the unsustainability of the continuity of the peripheral expansion of the São Paulo metropolis, its materialization, as proposed by the EETU, is immersed in a wide range of conflicts and contradictions mainly associated with land and real estate valuation. In these terms, the compact city proposal, as adopted by the EETU, tends to reproduce environmental injustices that should be overcome. The central argument developed in the thesis, therefore, refers to the need to place criticism of the capitalist production of space at the center of the debates on urban sustainability, guiding political praxis beyond urban form. Through document analysis, semi-structured interviews and data mapping on real estate production in the EETU in the period from 2014 to 2019, it was possible to confirm the hypothesis formulated. The data showed that the Axes have reproduced dynamics of socio-spatial segregation and formed a compact and sustainable city for restricted sections of the population. Thus, a wide range of environmental injustices remains little changed, maintaining excluding and unsustainable dynamics of production and appropriation of the metropolitan space.
 
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Publishing Date
2021-11-11
 
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