A universalização dos serviços públicos é essencial para a garantia de desenvolvimento, saúde e bem-estar da população. No setor de energia brasileiro, observam-se políticas públicas e programas, desenvolvidos ao longo das últimas décadas, que ampliaram sensivelmente o acesso à energia elétrica e ao gás a milhares de pessoas. No entanto, o setor de saneamento básico continua enfrentando grandes dificuldades para o cumprimento dos objetivos de universalização definidos na Lei 14.026/2020. Neste sentido, a presente tese tem o objetivo de analisar o acesso aos serviços de energia e de saneamento via implementação de projetos de biometano em redes locais, que possam contribuir para o desenvolvimento social e econômico de regiões periféricas ou rurais. Essas localidades possuem baixo adensamento populacional, o que geralmente restringe o acesso de consumidores tanto a uma prestação mais adequada de serviços energéticos, quanto à coleta e tratamento de esgoto. Através de uma análise qualitativa dos regramentos existentes para a prestação desses serviços, definiram-se indicadores que avaliam o grau de favorecimento de determinado regramento em relação à proposta de compartilhamento de infraestruturas de energia e saneamento feita neste trabalho. Adicionalmente, por meio de análise quantitativa, avaliaram-se projetos de biometano na área de concessão da GasBrasiliano Distribuidora. Os resultados indicaram avanços na regulamentação do Estado de São Paulo, especialmente relativa à inserção de biometano na rede de gás canalizado e ao compartilhamento dessas infraestruturas essenciais, os quais corroboram a proposta de que explorar as sinergias existentes entre os setores de setor de energia e de saneamento básico é vantajosa. Em termos quantitativos, os resultados indicaram a viabilidade dos projetos de biometano analisados. A pesquisa almejou servir de referencial teórico ao aprimoramento das regulações analisadas e proporcionar, aos atores, mecanismos regulatórios que facilitem as sinergias entre energia e saneamento com o intuito de ampliar o acesso a estes serviços. A pesquisa também pretendeu contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, particularmente com os objetivos de número 6, 7 e 13.

Universalizing public services is essential to guarantee the population's development, health, and well-being. In the Brazilian energy sector, public policies and programs developed over the last few decades have promoted access to electricity and gas for thousands of people. However, the primary sanitation sector faces significant obstacles in meeting the universalization goals defined in Law 14,026/2020. In this sense, the Thesis aims to analyse access to energy and sanitation services via implementing biomethane projects in local networks, contributing to the social and economic development of peripheral or rural regions. These locations have a low population density, which generally restricts the population's access to more adequate energy services and sewage collection and treatment. Through a qualitative analysis of the chosen regulations, indicators were defined, which assess the degree of favouring a given rule concerning the synergy proposal of this Thesis. And through quantitative analysis, biomethane projects were evaluated in the concession area of GasBrasiliano Distribuidora. The results indicate that advances were achieved in the regulation of the State of São Paulo, especially regarding the insertion of biomethane in the piped gas network and the sharing of these essential infrastructures, which corroborate the proposal that there are advantages in exploring the synergies of the energy and primary sanitation sector. In quantitative terms, the results demonstrate the economic feasibility of the analysed biomethane projects. The research aimed to serve as a theoretical framework and to provide insights to these areas of interest. The regulatory mechanisms can make it possible to facilitate the synergies between energy and sanitation, expanding the overall access to these services. The research was also intended to contribute to the Sustainable Development Goals, particularly regarding objectives #6, #7, and #13.