As emissões de gases de efeito estufa são tratadas pela teria econômica como falhas de mercado do tipo externalidades negativas. Para corrigir estas falhas, o Estado possui uma série de instrumentos de políticas públicas, tais como os instrumentos de precificação de carbono. Entre as experiências internacionais para lidar com essa questão, vem ganhando destaque os Sistemas de Comércio de Emissões. No Brasil, o Setor Elétrico prevê um aumento da participação das termelétricas ao longo da década de 2020. Como este Setor é predominantemente hidrelétrico, tal circunstância, combinada com uma hidrologia abaixo da média histórica registrada nos últimos anos, tem o potencial de elevar ainda mais as emissões provenientes das termelétricas fósseis. Adicionalmente, as tecnologias de fontes renováveis têm se desenvolvido rapidamente, atingindo preços competitivos, o que coloca em questão os subsídios estendidos para essas fontes. Neste contexto, o objetivo desta tese é propor um Sistema de Comércio de Emissões com uma dupla finalidade. A primeira visa a mitigação das emissões do Setor Elétrico Brasileiro (SEB). A segunda volta-se à criação um de mercado de emissões capaz de substituir os subsídios cruzados presentes no SEB, a maioria dos quais, ineficientes do ponto de vista econômico. O Sistema de Comércio de Emissões proposto, inspirado nas experiências internacionais e na metodologia do Banco Mundial, foi desenhado para o SEB levando em contas as peculiaridades da matriz elétrica brasileira. Ao desenhar a proposta constatou-se que o SEB conta com instituições e mecanismos de monitoramento e controle que podem ser utilizados para a viabilização do Sistema de Comércio de Emissões proposto. O tamanho potencial desse mercado de emissões pôde ser estimado por meio de simulação de 5 cenários futuros de despacho térmico, com o apoio do software Newave. Os cálculos mostraram que é factível criar um mercado de emissões com um potencial médio de transacionar cerca de US$ 500 milhões ao ano, podendo chegar a mais US$ 800 milhões ao ano, correspondendo a 50MtCO2e e 80MtCO2e, respectivamente. A proposta realizada permite valorar, via mercado, os atributos ambientais relacionados às emissões das fontes de geração incentivadas e tem o potencial de mitigar as emissões do Setor ao introduzir um preço de carbono na ordem de mérito, reordenando o despacho em favor de fontes menos intensivas em carbono.

Greenhouse gas emissions are treated by the economy as market failures of the "negative externalities" type. In order to correct these failures, the State has a series of public policy instruments, such as carbon pricing instruments. Among the international experiences to deal with this issue, the Emissions Trading Systems have been gaining prominence. In Brazil, the Electric Sector foresees an increase in the share of thermoelectric plants throughout the decade of 2020. As this Sector is predominantly hydroelectric, such circumstance, combined with a hydrology below the historical average recorded in recent years, has the potential to further raise emissions from them. Additionally, renewable source technologies have developed rapidly, reaching competitive prices, which calls into question the subsidies extended to these sources. In this context, the objective of this thesis is to propose an Emissions Trading System with a double purpose. The first aims at mitigating emissions from the Brazilian Electric Sector (BES). The second is to create an emissions market capable of replacing the cross-subsidies present in BES, most of which are inefficient from an economic point of view. The proposed Emissions Trading System, inspired by international experiences and the methodology of the World Bank, was designed for BES considering the peculiarities of the Brazilian electricity matrix. When designing the proposal, it was verified that BES counts on institutions and monitoring and control mechanisms that can be used for the viability of the proposed Emissions Trading System. The potential size of this emissions market could be estimated through the simulation of 5 future thermoelectric dispatch scenarios, with the support of Newave software. The calculations showed that it is feasible to create an emissions market with an average potential to trade around US$ 500 million per year, and could reach an additional US$ 800 million a year, corresponding to 50MtCO2e and 80MtCO2e, respectively. The proposal made allows the market to value the environmental attributes related to the emissions of the stimulated generation sources and has the potential to mitigate the Sector's emissions by introducing a carbon price in the order of merit, reordering the dispatch in favor of less intensive carbon sources.