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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.102.2020.tde-23112020-221551
Documento
Autor
Nome completo
Anna Laura Pereira Rossi
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Carlos, 2020
Orientador
Banca examinadora
Moreira, Tomas Antonio (Presidente)
Bueno, Laura Machado de Mello
Fantin, Marcel
Pereira, Gislene de Fátima
Título em português
Vazios urbanos em Campinas: legislação, planejamento e a mercantilização da cidade
Palavras-chave em português
Função social da propriedade
Legislação urbanística
Planejamento de Campinas
Plano Diretor Municipal
Vazios urbanos
Resumo em português
A cidade contemporânea, palco de disputas capitalistas, lutas e resistências, pode se apresentar de difícil compreensão quando se busca identificar e entender os fatores que atuam em suas mudanças, a degradação de certas áreas e ascensão de outras. Quanto ao desenvolvimento de novas áreas, a periferia urbana é palco de interesses diversos, que alteram a morfologia e a organização funcional da cidade enquanto, em paralelo, permanecem áreas vazias em meio à malha urbana consolidada, construídas ou não. Subutilizadas, formam bolhas em meio ao tecido urbano, sem aproveitamento dos serviços à sua disposição. O poder público responde a essa situação compartilhada por diversas cidades brasileiras com uma legislação urbanística uniformizada, que se distancia da diversidade de geratrizes e situações, como vemos na cidade de Campinas. Este trabalho buscou compreender como a gestão municipal de Campinas responde à problemática dos vazios urbanos em seus Planos Diretores Municipais de 2006 e 2018. A partir da pesquisa de campo, busca-se identificar se essas leis podem ou não fazer cumprir a função social da propriedade. Além disso, busca-se compreender como a prefeitura vem historicamente respondendo ao problema e, ainda, classificar os vazios urbanos existentes. Conclui-se que gestão municipal responde à problemática dos vazios urbanos de maneira antagônica à preconizada pela legislação federal, com a consistente promoção dos interesses de mercado. Isso é possível de ser constatado em seu processo de crescimento, na construção e aplicação dos planos, incluindo os Planos Diretores de 2006 e de 2018, e nas características da manifestação dos vazios na cidade, apresentados nesta pesquisa. A busca pela democratização de acesso à terra permanece no discurso.
Título em inglês
Vacant land in Campinas: legislation, planning and the citys commercialization
Palavras-chave em inglês
Campinas planning
Municipal Master Plan
Social function of property
Urban legislature
Vacant land
Resumo em inglês
The contemporary city, in the context of capitalist disputes, struggles and resistance, can be difficult to understand when it is sought to identify and understand the facts that affect its movements, the degradation of certain areas and the rise of others. About the development of new areas, the urban periphery is the stage of interest that alters the morphology and functional organization of the city in which remains, in parallel, empty areas in consolidated urban zones, built or not. Underused, form bubbles in between the urban mesh, without using the services at your disposal. The public power responds to this situation shared by various Brazilian cities with a uniform urban planning legislation, that distances itself from the diversity of generators and situations found, as we see in the city of Campinas, its annual development and municipal legislation. This work sought to understand how the Campinas municipal management responds to vacant land through Municipal Master Plans of 2006 and 2018. Through the field research, sought to identify if these laws are able to enforce the social function of property, in addition to understand how the city hall has historically been responding to the problematic and also classify the existing urban voids today to verify the situation of the city. It is concluded that municipal management responds to vacant land in an antagonistic way to that advocated by federal legislation, with the consistent promotion of market interests, as seen in its growth process, in the construction and application of plans, including Master Plans of 2006 and 2018, and the urban voids characteristics in the city presented in this research. The search for democratization of access to land remains in the discourse.
 
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Data de Publicação
2020-12-03
 
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