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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.102.2020.tde-13072021-082708
Documento
Autor
Nome completo
Guilherme Nelli Zaratine
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Carlos, 2020
Orientador
Banca examinadora
Shimbo, Lúcia Zanin (Presidente)
Moreira, Tomas Antonio
Peres, Renata Bovo
Santoro, Paula Freire
Título em português
Do empreendedorismo urbano ao espaço fragmentado: o Banco Interamericano de Desenvolvimento e os programas habitacionais e de infraestrutura em São José dos Campos
Palavras-chave em português
Agências multilaterais
Assentamentos precários
Habitação
Mercado imobiliário
Política urbana
Resumo em português
A partir do final dos anos 1980, iniciou-se um processo internacional de reformulação das políticas públicas urbanas, quando as cidades passaram não apenas a servir para os negócios imobiliários, mas também elas próprias se tornaram negociáveis. Uma parte da difusão desse modelo na América Latina foi realizada por agências multilaterais que importaram a agenda do chamado empreendedorismo urbano, além de darem suporte financeiro para as ações concretas no território. Esses financiamentos têm promovido uma reestruturação urbana fragmentada, incluindo mudanças na legislação urbanística, investimentos viários e remoções forçadas de assentamentos precários, por meio de uma forte articulação entre governos locais e agentes do setor imobiliário. Tendo em vista esse problema, esta dissertação de mestrado tem como objeto empírico os programas implementados no município de São José dos Campos (SP) no período entre 1999 e 2019, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com foco no Programa Habitar Brasil-BID, e no Programa de Reestruturação Urbana. Esses programas promoveram a remoção de comunidades precárias e a realocação dos moradores em conjuntos habitacionais e a construção de infraestrutura viária. O objetivo é, portanto, compreender como se estabeleceram as relações entre os agentes que deram suporte para esses programas, bem como identificar qual foi o desenho institucional e financeiro adotado e suas respectivas ações no território. As consequências socioespaciais dessas políticas também são analisadas a partir da caracterização dos lançamentos imobiliários nas regiões que sofreram remoções e onde foram implantadas as novas vias. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa multi-métodos, combinando-se as seguintes estratégias: pesquisa documental, pesquisa de campo, análise de bancos de dados e cartografia georreferenciada. Os resultados obtidos nesta pesquisa permitem afirmar que há a influência do BID na ampliação da fragmentação espacial em São José dos Campos a partir da lógica do empreendedorismo urbano, tanto pela influência política quanto nas ações financiadas pelo banco no território.
Título em inglês
From urban entrepreneurialism to fragmented space: the Interamerican Development Bank and housing and infrastructure programs in São José dos Campos
Palavras-chave em inglês
Housing
Multilateral agencies
Precarious settlements
Real estate market
Urban policy
Resumo em inglês
From the end of the 1980s onwards, an international process of reformulation of urban public policies began, when cities began to serve the real estate business and also became negotiable themselves as a product. Part of the dissemination of this business model in Latin America was carried out by multilateral agencies that imported the agenda of the so-called urban entrepreneurialism in addition to providing financial support for specific actions in the territory. This financing system has promoted a fragmented urban restructuring, including changes in urban legislation, road investments and forced evictions from precarious settlements, through a strong articulation between local governments and real estate agents. Considering this problem, this master's thesis has as an empirical object the programs implemented in the municipality of São José dos Campos (SP) between 1999 and 2019, with funding from the Inter-American Development Bank (IDB), focusing on the Programa Habitar Brasil- BID, and the Programa de Estruturação Urbana (Program of Urban Restructuring). These programs promoted the removal of precarious communities along with the relocation of residents in housing estates and the construction of road infrastructure. The study aimed to understand how the relationships between the agents that supported these programs were established, as well as to identify the institutional and financial design adopted and their respective actions in the territory. The sociospatial consequences of these policies are also analyzed based on the characterization of real estate launches in regions that have undergone removals and where the new roads have been implemented. For this purpose, a qualitative multi-method research was carried out, combining the following strategies: document research, field research, database analysis and georeferenced cartography. The results obtained in this study allow us to state that there is the influence of the IDB in expanding the spatial fragmentation from urban entrepreneurship logic, both by political influence as the actions financed by loans in the territory.
 
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Data de Publicação
2022-05-20
 
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