• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.102.2020.tde-12032020-153223
Documento
Autor
Nome completo
Carolina Heldt d'Almeida
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Carlos, 2019
Orientador
Banca examinadora
Rizek, Cibele Saliba (Presidente)
Fix, Mariana de Azevedo Barretto
Klink, Jeroen Johannes
Moreira, Tomas Antonio
Rolnik, Raquel
Título em português
Concessa Venia: estado, empresas e a concessão da produção do espaço urbano
Palavras-chave em português
Concessão urbanística
Grande projeto urbano
Plano diretor estratégico de São Paulo
Produção do espaço urbano
Projeto de intervenção urbana
Resumo em português
Ao interrogar sobre as especificidades que conformam o espaço urbano contemporâneo é possível reconhecer alguns elementos que aparecem recorrentemente na produção do espaço, derivados da centralidade que o espaço urbano adquire na reprodução do capital em fase avançada da acumulação financeira. A interrogação sobre a natureza desses elementos nos leva a investigação fundamentalmente a partir de categorias empíricas, tendo em vista refletir sobre transformações urbanas no curso do seu desenvolvimento. A presente tese tem por objetivo realizar uma análise empírica sobre instrumentos, discursos, técnicas e processos nas séries de práticas recentemente adotadas na promoção de Grandes Projetos Urbanos na cidade de São Paulo, a fim de verificar a hipótese de que estaríamos diante da construção de um regime de verdade da concessão da produção do espaço como norma no desenvolvimento urbano. Assim, a pesquisa examina um movimento marcado pela passagem do ciclo das Operações Urbanas Consorciadas para a formulação dos Projetos de Intervenção Urbana, que passam a figurar como peça central no campo de indução legal entre empresas e Estado na produção do espaço em São Paulo. A elaboração do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, a experiência no Procedimento de Manifestação de Interesse do Arco Tietê, o mapeamento dos território de interesse aos projetos urbanos realizado no Zoneamento da cidade, o desenvolvimento do Plano Municipal de Desestatização, o exemplo do Procedimento de Manifestação de Interesse dos Terminais Municipais de Ônibus, e os discursos jurídicoadministrativos construídos para a justificação da concessão do espaço são os objetos analisados nesta tese. São observados a partir de uma sequência de cenas entre 2013 a 2019 que, em conjunto, denotam um percurso de generalização dos Projetos de Intervenção Urbana como dispositivo da concessão do espaço, e de normalização da racionalidade empresarial aplicada ao planejamento urbano como norma. A partir disso, os critérios de julgamento sobre a finalidade do projeto urbano parecem não mais se balizar em noções de direito, como no direito à cidade, mas sim eminentemente em razão de seus efeitos práticos. Nessa operação, aparece como sendo normal a adoção de dispositivos pragmáticos cujo objetivo explícito é a eficácia e a produtividade na produção do espaço, visando o desenvolvimento de instrumental apropriado ao planejamento urbano para tornar o espaço urbano um ativo para a expansão da acumulação avançada do capital. A presente pesquisa detém-se na reflexão sobre os estudos de caso enquanto paradigmas, significativos pela sua exemplaridade, cuja recorrência demonstra o processo de construção de um regime de verdade da concessão do espaço urbano, o que permite entrever algumas das dimensões específicas da produção do espaço urbano contemporâneo.
Título em inglês
Concessa Venia: state, enterprises and the concession of urban space production
Palavras-chave em inglês
Large scale urban project
Strategic master plan of São Paulo
Urban concession
Urban intervention project
Urban space production
Resumo em inglês
By questioning the specificities that make up the contemporary urban space, it is possible to recognize some elements that appear recurrently in the production of space, derived from the centrality that space starts to assume for the reproduction of capital at an advanced stage of financial accumulation. The question of the nature of these elements leads us to investigations based on empirical categories found in our case studies that allow us to reflect on the dimensions of the ongoing urban transformations. The purpose of this thesis is to carry out the empirical analysis of instruments, discourses, techniques and processes in the series of practices recently adopted in the promotion of Major Urban Projects in the city of São Paulo, to verify the hypothesis that we are facing the constitution of a regime of truth of space concession as a norm in urban development. The research examines the movement marked by the ending of a cycle of Consortium Urban Operations and its development through the Urban Intervention Projects, which stand as a centrepiece in the field of legal induction amongst companies and the State in the production of space in São Paulo. The elaboration of the Strategic Master Plan of São Paulo, the experience in the Procedure of Manifestation of Interest of Arco Tietê, the mapping of the special zones carried out in the Zoning of the territory of São Paulo, the development of the Municipal Privatization Plan, the example of the Procedure of Manifestation of Interest of the Municipal Bus Terminals, and the legal-administrative discourses built for the justification of the space concession are the objects analysed in this thesis. They are observed from a sequence of scenes from 2013 to 2019 which, together, denote the generalization of the Urban Intervention Projects as a device of space concession, and of normalization of business rationality applied to urban planning as norm. From this, the criteria of judgment on the purpose of the urban project seem no longer to be based on notions of rights, as in the right to the city, but eminently due to its practical effects. In this operation, the adoption of practical and pragmatic devices which explicit purpose is the efficiency and productivity of the production of space seems plausible, making it possible to conceive and plan the urban space as an "asset" for the expansion of accumulation of capital. The research focuses on the reflection on the case studies as paradigms, significant for their exemplarity, whose recurrence reveals the process of constitution of a regime of truth of the concession of urban space, which allows us to glimpse some of the specific dimensions of contemporary urban space production.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Publicação
2020-03-13
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2020. Todos os direitos reservados.