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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.102.2020.tde-12032020-151343
Documento
Autor
Nome completo
Bárbara Helena Almeida Carmo
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Carlos, 2019
Orientador
Banca examinadora
Feldman, Sarah (Presidente)
Andrade, Carlos Roberto Monteiro de
Nascimento, Flávia Brito do
Sant'Anna, Márcia Genesia de
Título em português
PCH Programa Monumenta e PAC-CH: o patrimônio cultural na perspectiva de política pública
Palavras-chave em português
Ouro Preto
PAC-cidades históricas
PCH
Planejamento urbano
Programa Monumenta
Resumo em português
A pesquisa estuda o Programa Integrado de Reconstrução de Cidades Históricas (PCH), que se iniciou em 1973, durante a Ditadura civil-militar (1964-1985) e permaneceu até 1983; o Programa Monumenta, que se oficializou em 1999 e perdurou por cerca de dez anos; e o PAC-Cidades Históricas (PAC-CH), lançado oficialmente em 2013, que persiste até os dias de hoje. Apesar das descontinuidades temporais e dos diferentes contextos políticos em que os três programas são efetivados, se mantém em suas concepções o diálogo entre as diferentes instâncias de governo (federal, estadual e municipal), tendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como agente estruturante e a abrangência ao território nacional. Além disso, nota-se como uma permanência o entendimento dos objetos de intervenção para além do monumento em si ou a própria cidade entendida como objeto de intervenção. Estes são elementos que colocam o patrimônio na perspectiva de política pública, em estreita relação com o planejamento urbano. Essa pesquisa tem como objetivo estudar permanências e rupturas nas concepções e práticas relacionadas à preservação nos três programas, as principais recomendações nacionais e internacionais e os posicionamentos teóricos da trajetória da preservação do patrimônio cultural que os informaram. Além desses aspectos, são estudadas as repercussões das estratégias de preservação estabelecidas pelos programas federais nas esferas estadual e municipal. Por entender que a esfera municipal emerge como ponto crucial para a viabilização das ações concretas e o estabelecimento dos mecanismos de definição da ação prática, é promovido um diálogo com a trajetória de preservação da cidade de Ouro Preto/MG. Esta pode ser entendida como representativa por ter sido objeto de todos os programas em tela e, em especial, no que se refere à visão integrada de patrimônio e planejamento urbano. Destacam-se os desdobramentos das estratégias de preservação e planejamento a partir das diretrizes estabelecidas pelos programas federais.
Título em inglês
PCH, Monumenta Program and PAC-CH: cultural heritage in a public policy perspective
Palavras-chave em inglês
Cultural heritage
Monumenta Program
Ouro Preto
PAC-historic cities
PCH
Urban planning
Resumo em inglês
This research studies three federal programs for preservation of cultural heritage: the Integrated Program for Reconstruction of Historic Cities (PCH), officialized in 1973, during the civil-military dictatorship (1964-1985) and remained until 1983; the Monumenta Program, which was officialized in 1999 and lasted for around 10 years; and the Growth Acceleration Program of Historic Cities (PAC-CH), that was officially launched in 2013 and continues to these days. Despite temporal discontinuities and the different political contexts in which the public actors implemented the three programs, the conceptions of these three programs remain within the dialogue between the different government instances, having IPHAN as the structuring axis and the scope to the national territory. Besides this, the understanding of the intervention objects beyond the monument itself or the city itself as an object of intervention is a constant. This research aims to study the continuities and ruptures in the conceptions and practices related to cultural heritage in the programs, the leading national and international recommendations and the theoretical positions of the preservation trajectory that informed them. Beyond these aspects, this research investigates the repercussions of the programs on the state and municipal spheres. In this sense, understanding that the municipal sphere emerges as a crucial point for the viability of actions and the establishment of mechanisms for defining practical action, we promoted a dialogue with the preservation trajectory of the city of Ouro Preto-MG. This city can be understood as representative because it has been an object of all federal programs above mentioned/being considered in this this study , and, especially concerning the integrated vision of heritage and urban planning. The focus is the unfolding of preservation and planning strategies based on the guidelines established by the preservational federal programs.
 
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Data de Publicação
2020-03-13
 
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