A presente dissertação parte da compreensão que a participação popular é uma conquista dos movimentos sociais na nossa legislação, apesar de ainda não ter se tornado uma realidade de fato na produção das cidades brasileiras. As disputas meramente institucionais têm mostrado seus limites e os movimentos sociais têm buscado alternativas na construção de um urbanismo de baixo para cima: as ocupações rurais e urbanas têm se mostrado um exemplo prático disso, nas quais, através de uma organização própria, a população cobra os seus direitos e conquista seu espaço. O processo de produção de nossas cidades não tem sido democrático, pois a população em geral não possui as ferramentas necessárias para ser sujeito nesse processo. A partir dessa perspectiva, este projeto de pesquisa objetiva compreender como a participação direta e a luta por direitos e moradia podem colaborar para uma transformação socioespacial e que papel técnicos e movimentos sociais podem desempenhar na construção de uma sociedade mais justa e participativa, relacionando os nexos entre participação popular, ocupações urbanas e direito à cidade na produção do espaço urbano. Para tal, será usada a metodologia de estudo de casos múltiplos, os quais, no presente trabalho, se apoiarão no processo de luta por terra e direitos em Florianópolis SC promovido pelos movimentos sociais de resistência e suas ações na produção do espaço. Essa pesquisa se preocupa em discutir as possibilidades de contribuição dos movimentos sociais para a construção do espaço urbano e as possibilidades de ampliação de uma participação qualitativa dentro das cidades brasileiras na contemporaneid ade, entendendo o período de 2001 a 2017 como marcantes para a cidade de Florianópolis, pois 2001 é o ano em que se aprova estatuto da cidade e 2017 é o ano em que, após as disputas em torno das emendas e do novo plano diretor da cidade, ele é de fato efetivado por completo.

This thesis starts from the understanding that popular participation is an achievement of social movements in our legislation, but it has not yet become a reality in the production of Brazilian cities. The merely institutional disputes have shown their limits, and social movements have sought alternatives in the construction of a bottom-up urbanism: rural and urban occupations have shown themselves to be a practical example of this, where through their own organization the population charges their rights and conquers their space. The production process of the cities has not been democratic, since the population in general does not have the necessary tools to be subject in this process. From this perspective, this research project aims to understand how direct participation and the struggle for rights and housing can contribute to a socio-spatial transformation and what role technicians and social movements can play in building a more just and participatory society, related to the nexus between popular participation, urban occupations and the right to the city in the production of urban space. For this the multi-case study methodology will be used. The case studies will be based on the process of struggle for land and rights in Florianópolis SC promoted by the social movements of resistance and its actions in the production of space. This research is concerned with discussing the possibilities of the contribution of social movements to the construction of urban space and the possibilities of expanding a qualitative participation within Brazilian cities in the contemporary world, understanding the period from 2001 to 2017 as important for the city of Florianópolis, since 2001 is the year in which the City Statute is approved and 2017 is the year in which, after the disputes over the amendments and the citys new master plan, it is actually fully implemented.